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Socialismo Utópico

    O socialismo utópico, desprezado por Marx justamente por ser utópico, foi verberado severamente pelos marxistas. Que é uma utopia? Esta palavra é formada por dois semantemas gregos, u, negação, e atopos, lugar, designando, portanto, um lugar inexistente, imaginário. O primeiro pensador a empregar a palavra como modelo político teria sido Thomas Morus, pensador da Renascença que imortalizou o vocábulo em obra famosa, Utopia, a respeito da qual trataremos mais adiante. Segundo a doutrina marxista, o grande erro dos socialistas utópicos vem a ser, justamente, a idealização de vastos planos de reconstrução social, sem levar em conta a vida real da sociedade, a luta de classes, enfim, ignorando, por completo, a importância da vida material, do modo de produção econômico. Reconhecem os marxistas que alguns socialistas pré-marxistas teriam percebido as contradições inerentes ao capitalismo, e que a propriedade privada deveria desaparecer, mas estes socialistas não souberam explicar o modo de produção do capitalismo, não souberam, enfim, interpretar, cientificamente, os fatos sociais. Daí Marx jactar-se de opor, a um socialismo utópico, seu socialismo científico.

    O certo é que o ideal socialista sempre despertou a atenção de filósofos e políticos; assim é que já Mit-sé (Micius), na China, afirmava, 500 a.C., que a ausência de amor recíproco entre os homens era a fonte de toda a miséria. O luxo e a desigualdade social deveriam ser severamente combatidos.

    Por outro lado, vários trechos da Bíblia estão impregnados de idéias socialistas. Jeremias clama contra "os gordos a luzirem gordura". Ezequiel atribui a Jeová estas palavras: "Para cima com os humildes, abaixo com os orgulhosos. Eu os reduzirei a ruínas, a ruínas, a ruínas!".

    Isaías sonha com um reino de paz e de justiça, no qual "o lobo repousará junto ao cordeiro e a pantera ao lado do cabrito".

    Na mesma época de Mit-sé (século V a.C.) surge, na Pérsia, um pregador de nome Mazdak, afirmando a igualdade natural de todos os homens e sugerindo a supressão da propriedade, bem como da família, instituições humanas que seriam, segundo ele, contrárias ao desejo da divindade.

    Em sua obra A República, Platão critica as desigualdades sociais ao tempo de Atenas de Péricles. Previa o banimento da propriedade privada e da liberdade econômica. Isto somente seria possível pela educação. O estado ficaria encarregado de educar o cidadão, desde a mais tenra idade, para o socialismo. Aos quatro anos de idade seria iniciada a educação da criança, sem separação de sexos, pois Platão visava à participação da mulher, ao lado do homem, nos problemas políticos. Após um curso geral, no qual as crianças aprenderiam música, matemática e história, os jovens prestariam o serviço militar (homens e mulheres), permanecendo nas fileiras do exército aqueles que revelassem menor aptidão intelectual. Os demais prosseguiriam seus estudos, visando preencher cargos públicos, após exame de seleção. Fariam, então, um curso de filosofia política, que lhes permitiria ascender à casta mais elevada e nobre, a dos filósofos, cuja missão seria legislar e velar pela execução das leis, cuidando do problema maior do Estado - o da educação -, pois Platão estava convencido de que os males que afligem o Estado não teriam fim enquanto os filósofos não chegassem ao poder ou os governantes não fossem filósofos.

    Os filósofos nada poderiam possuir de seu; receberiam o sustento da classe trabalhadora e deveriam residir em habitações coletivas com as mulheres que lhes fossem destinadas pelo Estado, e estas seriam comuns a todos, de forma que o pai não viesse a conhecer o filho, e vice-versa.

    Aos agricultores, artífices e comerciantes, caberia, apenas, sustentar os filósofos, auxiliados pelos escravos.

    Mais tarde, Platão escreveu outra obra, As Leis, na qual se mostra mais realista, admitindo, com reservas, a propriedade privada, sendo que cada homem possuiria uma gleba de terra indivisível, inalienável e transmissível hereditariamente, apenas.

    Thomas Morus: humanista inglês, considerado santo por se ter recusado a aceitar o casamento do rei Henrique VIII com Ana Bolena, mediante o repúdio da rainha Catarina de Aragão. Acusado de alta traição, foi condenado à morte e executado. Morus era admirador de Platão e da obra deste. Escreveu uma obra intitulada Utopia, na qual, indiretamente, critica a situação econômica da Inglaterra de sua época. Enquanto as guerras contínuas enchiam o país de inválidos, os nobres ociosos tinham em torno de si inúmeroscriados que, por morte do amo, passavam ao abandono e ao dilema de furtar, roubar ou morrer de fome. Por outro lado, o abandono da cultura agrícola com a transformação dos campos em pastagens de ovelhas, com vista à florescente exportação de lã para o exterior, fez com que houvesse um encarecimento brutal dos gêneros de primeira necessidade, com todas as suas seqüelas: miséria, assaltos, vadiagem. Somente no reinado de Henrique VIII foram enforcados 72.000 ladrões. Thomas Morus volta-se indiretamente contra este estado de coisas, ao escrever Utopia.

    Utopia é uma ilha inexpugnável, dividida em 54 distritos. Cada distrito tem na sua parte central uma cidade espaçosa que contém os edifícios da administração, da indústria e do ensino. As casas são redistribuídas de 10 em 10 anos, mediante sorteio, e não possuem chaves, para que nelas possa entrar quem queira. Cada grupo de 30 famílias escolhe seu chefe, o filarca.

    Os filarcas reunidos elegem os superfilarcas e estes, por sua vez, o princípe, que dirige o Estado e que só pode ser deposto se tentar o cesarismo. Em Utopia o trabalho diário é reduzido a seis horas: três pela manhã e três à tarde. Não há desocupados a consumir o produto do trabalho alheio. Todos são agricultores, mas cada um aprende um ofício extra, podendo, assim, passar um ano na cidade e dois no campo. Existe na ilha a escravidão, sendo a esta reduzidos os criminosos, os adúlteros e os prisioneiros de guerra. A mudança de residência depende de autorização. As viagens ao exterior são proibidas. Para evitar a concentração excessiva de pessoas em certas áreas, em detrimento de outras, alguns membros de famílias numerosas são transferidos para as menos numerosas. Em matéria religiosa os utopistas são tolerantes. Por outro lado, o ouro e a prata não possuem utilidade real e constituem um perigo para a vida social e intelectual. Destinam-se, quando muito, à fabricação de grilhões para os escravos. Não havendo comércio em Utopia, dispensada estava a moeda...

    Thomas Morus não admite a comunhão sexual de homens e mulheres preconizada por Platão. Entretanto, os noivos devem apresentar-se despidos, porque "nenhum homem será tão filósofo de ver, na mulher, apenas as belezas morais; até para os filósofos, quando se casam, o atrativo físico é importante".

    A monogamia é padrão em Utopia. O divórcio existe para os casos de adultério, mas a mulher deve ser ouvida antes de sua decretação. O próprio Morus, porém, admite que sua Utopia (o título completo da obra é Libelus vere aureus nec minus salutaris quam festivus de optimo reipublicae statu deque nova insula Utopia), embora eficaz em termos objetivos, compromete toda a beleza e o ornamento do Estado.

    Tommasso Campanella (1568-1639): foi um pensador italiano da Calábria que escreveu uma obra intitulada Città del Sole. Religioso dominicano, rival dos jesuítas que seguiam Aristóteles, Campanella seguia as idéias de Platão. Em sua obra preconiza um sistema comunista ideaL. Morelly: em 1753 escreveu uma obra intitulada Brasilíada, fundamentada na Utopia de Morus. Para Morelly o grande mal da humanidade é a propriedade privada. A terra e os instrumentos de produção devem pertencer ao Estado. Até os 25 anos todos devem dedicar uma parte de seu tempo à agricultura; depois, a atividades menos penosas. A família deve ser conservada e a religião meramente tolerada.

    Gabriel Bonnot de Mably (1709-1785): filósofo e historiador francês, havia renunciado à carreira religiosa de pastor, para dedicar-se ao cargo de secretário no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Inicialmente defensor do Velho Regime, isto é, da monarquia, mudou radicalmente de posição em 1757, abraçando uma ideologia de forte matiz socialista. Passou a afirmar, então, que a verdadeira igualdade não é a igualdade meramente formal ou jurídica, mas a igualdade material ou econômica. O regime comunista seria peculiar à sociedade primitiva, e deveria ser adotado pela sociedade contemporânea, com abolição da propriedade privada. Toda a produção da terra deveria se armazenada em silos públicos, e distribuída entre as famílias, de acordo com as necessidades de cada uma. Não tinha grandes ilusões, porém; um sistema como este não seria adotado em sua pureza original, mas dentro das possibilidades reais.

    Considerava ser imprescindível abolir o regime de sucessão hereditária, devendo o Estado ser tido como herdeiro, em caso de não haver descendência direta, até que o Poder Público assumisse o controle de toda a propriedade privada.

    Brissot de Warville: impressionado pelo rigor da legislação dos crimes contra o patrimônio (furto e latrocínio), escreveu uma verdadeira apologia do furto e do roubo, pensamento que seria depois assimilado por Pierre Joseph Proudhon, com sua frase célebre: "A propriedade é um roubo". Brissot de Warville afirma que a propriedade é um direito natural que deve ser limitado às reais necessidades de cada um. A partir daí, a propriedade passa a ser um roubo.

    Charles Fourier (1722-1837): preso durante a Revolução francesa por pertencer ao partido dos girondinos. Posto em liberdade, passa a trabalhar como empregado de um comerciante de cereais em Marselha.

    O período era de fome e o patrão de Fourier, para elevar os preços, jogou ao mar enorme quantidade de arroz. Impressionado, ele começa a estudar a questão social, afirmando que a falta de organização do trabalho produz um enorme desperdício de forças, que tem como conseqüência tornar a produção inferior àquela que seria concretizada se o trabalho fosse cientificamente organizado.

    Afirmava que a sociedade deveria ser organizada em comunidades denominadas falanstérios, nas quais a divisão do trabalho seria feita por intermédio da chamada atração passional ou vocações.

    Robert Owen (1771-1858): foi o criador das primeiras cooperativas de produção e consumo. Filantropo, fundou no Canadá diversas cidades-modelos, nas quais o trabalho, a produção e a distribuição das terras eram regulados pelos princípios comunistas clássicos.

    Eugen Karl Dühring (1833-1921): filósofo, jurista e economista alemão, Dühring está longe de ser a figura ridícula em que Engels pretende transformá-lo na virulenta obra intitulada, muito sugestivamente, Anti-Dühring. Infelizmente, as obras de Dühring não têm a divulgação merecida e, por isso mesmo, não podemos deixar de fazer um reparo a esse respeito e de dizer algo de seu trabalho.

    Inteligência, perspicácia e uma sólida formação intelectual enciclopédica, eis o resumo deste pensador. Nasceu perto de Berlim e, nesta cidade, estudou Direito, iniciando brilhante carreira de advogado, que logo foi interrompida em virtude de uma doença dos olhos que o deixou quase cego. Dedicou-se, então, ao magistério e à investigação científica, graças ao auxílio de amigos. Em 1863 doutorou-se em Filosofia e, logo depois, em Economia. No exercício do magistério tornou-se um líder da juventude radical, que muito o respeitava. Entre 1870 e 1878 suas idéias começavam a ganhar terreno na doutrina social-democrata, idéias que representam sérias objeções ao pensamento de Marx. Alarmados, os dirigentes do partido incumbem Engels de refutar as heréticas colocações de Dühring, e tal refutação sobrevém sob a forma de uma obra robusta, porém excessivamente agressiva à própria pessoa de Dühring. Em 1878, Dühring rompe definitivamente com o socialismo marxista, passando a defender o ideal da não-eliminação do capitalismo, mas a de seus abusos, mediante uma incisiva intervenção do movimento operário.

    Rebatendo a doutrina da luta de classes, preconizava uma etapa final da evolução da sociedade, consistente na conciliação das classes sociais. Combatendo o materialismo mecanicista, afirmava uma realidade dinâmico-orgânica da vida. Era ateu, e foi considerado anti-semita por se opor aos elementos judaicos do cristianismo. Entre suas obras destacam-se: O Moderno Espírito dos Povos, História Crítica da Economia Política e do Socialismo e Lógica e Teoria da Ciência. E, se colocamos Dühring entre os socialistas utópicos, apenas o fizemos para efeitos didáticos, porque assim Marx o consideraria, embora injustificadamente. Na verdade, como já frisamos, Dühring foi um teórico e um militante de real significado, cujo pensamento já está a merecer um pouco mais de atenção que não seja aquela que Engels lhe atribuiu..." Engels, Friedrich, Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, 7ª ed., São Paulo, Global, 1985; Joll, James, Los Anarquistas, Barcelona, Grijalbo, 1978; Mosca, Gaetano & Bouthoual, Gaston, História das Doutrinas Políticas, Rio de Janeiro, Zahar, 1975; Nettlau, Max, La Anarquia Atraves de los Tiempos, Madrid, Ediciones Júcar, 1977.

Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 02 de março de 2007


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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