- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Repartição das Receitas Tributárias - Art. 157 a Art. 162, Repartição das Receitas Tributárias - Sistema Tributário Nacional - Tributação e Orçamento - Constituição Federal - CF - 1988

obs.dji: Direito Tributário; Estados e o Distrito Federal - Legitimidade - Ação de Restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte Proposta por Seus Servidores - Súmula nº 447 - STJ; Limitações do Poder de Tributar; Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Obrigatoriedade - Programas Suplementares para Educação Básica - EC-000.059-2009; Princípios Constitucionais Tributários; Receitas Tributárias; Repartição; Repartição das Receitas Tributárias - Arrecadação dos Impostos - Produtos Industrializados - Fundo de Participação dos Municípios - EC-000.055-2007; Repartição das receitas tributárias - Sistema Tributário Nacional - Tributação e do orçamento - CF; Sistema e Princípios Constitucionais Tributários; Sistema Tributário Nacional; Tributação e Orçamento

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira - Ordem Social

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas constitucionais, no sentido formal

Normas constitucionais, no sentido material

Posição do direito constitucional no quadro geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte

[Direito Constitucional]


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