- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Regiões - Art. 43, Regiões - Administração Pública - Organização do Estado - Constituição Federal - CF - 1988 - Zona - Direito Administrativo


Trabalhista

- divisão do território nacional, para efeito de jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho: Arts. 670 e 674, CLT

- divisão do território nacional, para efeito de jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho; alteração pelo Presidente da República: Art. 676, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Adicional de Serviço Insalubre - Base de Cálculo - Salário-Mínimo da Região - Remuneração Contratual - Taxa de Insalubridade - Súmula nº 307 - STF

- Bancos Comerciais - Registro - Conselhos Regionais de Economia - Súmula nº 79 - STJ

- Conflito de Competência - Juiz Estadual - Juiz Federal - Jurisdição Federal - Súmula nº 3 - STJ

- Lide Trabalhista - Competência - Conflito de Competência - Juiz Estadual e Junta de Conciliação e Julgamento - Súmula nº 180 - STJ

- Oficial de Farmácia - Responsável Técnico - Conselho Regional - Súmula nº 120 - STJ


Nnrmas Relacionadas:


Organização do Estado

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Organização dos Poderes - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira - Ordem Social

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas constitucionais, no sentido formal

Normas constitucionais, no sentido material

Posição do direito constitucional no quadro geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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