- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


População Indígena - Índios

- legislação sobre: Art. 22, XIV, CF

obs.dji: Ações de Proteção Ambiental, Saúde e Apoio às Atividades Produtivas para as Comunidades Indígenas - D-001.141-1994; Condições para a Prestação de Assistência à Saúde dos Povos Indígenas, no Âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde - D-003.156-1999; Convenção sobre a Proteção a Integração das Populações Indígenas e outras Populações Tribais e Semitribais de Países Independentes - D-058.824-1966; Cultura Indígena; Estatuto do Índio- L-006.001-1973; Índios; População; Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indígenas - D-001.775-1996; Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Sistema Único de Saúde - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde - Serviços Correspondentes - L-008.080-1990; Terras Indígenas


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página