- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Política Agrícola

- planejamento e execução: Art. 187 e §§ 1º e 2º, CF

obs.dji: Agropecuária; Direito agrário; Direito agrário e sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - L-004.947-1966; Diretrizes da Política Agrária em cada Região do Zoneamento - Zoneamento - Execução da Reforma Agrária e Promoção da Política Agrícola - Zoneamento e Cadastros - D-055.891-1965 - Regulamento; Estabelecimento Agrícola; Média propriedade rural; Parceria agrícola; Penhor agrícola; Pequena propriedade rural; Política; Política agricola e fundiária e reforma agrária; Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária - L-008.629-1993 - Regulamentação; Política de desenvolvimento rural - Estatuto da terra - L-004.504-1964; Política nacional de irrigação - L-006.662-1979; Política Urbana; Princípios de Política Agrícola - Atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) - Tributação Compensatória de Produtos Agrícolas, Amparo ao Pequeno Produtor - Regras de Fixação e Liberação dos Estoques Públicos - L-008.174-1991; Propaganda Comercial dos Defensivos Agricolas - Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas - D-002.018-1996 - Regulamento; Propriedade Rural; Reforma Agrária; Reforma Agrária e Política Agrícola - Princípios e Definições - Execução da Reforma Agrária e Promoção da Política Agrícola - Zoneamento e Cadastros - D-055.891-1965 - Regulamento; Restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas - L-009.294-1996 - D-002.018-1996 - Regulamento; Terras Devolutas; Conceitos Gerais - Critérios Básicos para a Tributação Regulada no Estatuto da Terra - Tributação da Terra - Política de Desenvolvimento Rural - D-056.792-1965 - Regulamento


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