- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Pantanal mato-grossense

- patrimônio nacional: Art. 225, § 4º, CF

obs.dji: Código Florestal - CF - L-004.771-1965; Conservação da natureza; Direito ambiental; Ecologia; Floresta amazônica brasileira; Mata atlântica; Meio ambiente; Natureza; Restauração de elementos da natureza destruídos; Serra do mar; Sistema nacional de unidades de conservação da natureza - L-009.985-2000


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