- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Organização dos Poderes - Art. 44 a Art. 135, Organização dos Poderes - Constituição Federal - CF - 1988 - Direito Constitucional - Direito Administrativo


Constitucional

- funções essenciais à justiça; advocacia e defensoria pública: Arts 133 a 135, CF

- funções essenciais à justiça; advocacia-geral da União: Arts. 131 e 132, CF

- funções essenciais à justiça; ministério público: Arts. 127 a 130, CF

- poder executivo; atribuições do presidente da república: Art. 84, CF

- poder executivo; conselho da república: Arts. 89 e 90, CF

- poder executivo; conselho de defesa nacional: Art. 91 e §§ 1º e 2º, CF

- poder executivo; ministros de estado: Arts. 87 e 88, CF

- poder executivo; presidente e vice-presidente da república: Arts. 76 a 83, CF

- poder executivo; responsabilidade do presidente da republica: Arts. 85 e 86, CF

- poder judiciário; disposições gerais: Arts. 92 a 100, CF

- poder judiciário, Superior Tribunal de Justiça: Arts. 104 e 105, CF

- poder judiciário; Supremo Tribunal Federal: Arts. 101 a 103, CF

- poder judiciário; tribunais e juizes dos estados: Arts. 125 e 126, CF

- poder judiciário; tribunais e juizes do trabalho: Arts. 111 a 117, CF

- poder judiciário; tribunais e juizes eleitorais alta, Art. 118 a Art. 121, CF

- poder judiciário; tribunais e juízes militares: Art. 122 a 124, CF

- poder judiciário; tribunais regionais federais e juízes federais: Arts. 106 a 110, CF

- poder legislativo, atribuições do congresso nacional: Arts. 48 a 50, CF

- poder legislativo; câmara dos deputados: Art. 51, CF

- poder legislativo; comissões: Art. 58 e §§ 1º a 4º, CF

- poder legislativo; congresso nacional: Arts. 44 a 47, CF

- poder legislativo; deputados e senadores: Arts. 53 a 56, CF

- poder legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária: Arts. 70 a 75, CF

- poder legislativo; processo legislativo; disposição geral: Art. 59 e parágrafo único, CF

- poder legislativo; processo legislativo; emenda à Constituição: Art. 60 e §§ 1º a 5º, CF

- poder legislativo; processo legislativo; leis: Arts. 61 a 69, CF

- poder legislativo; reuniões: Art. 57 e §§ 1º a 7º, CF

- poder legislativo; senado federal: Art. 52 e parágrafo único, CF


Jurisprudência Relacionada:

- Competência - Julgamento - Consumidor e Concessionária de Serviço Público de Telefonia - ANATEL - Litisconsórcio - Súmula Vinculante nº 27 - STF

- Competência Originária do Supremo Tribunal Federal - Magistratura - Face da LOMAN - Direito à Licença-Prêmio - Súmula nº 731 - STF

- Competência Originária - Habeas Corpus Contra Turma Recursal de Juizados Especiais Criminais - Súmula nº 690 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Indenização por Danos Morais e Patrimoniais Decorrentes de Acidente de Trabalho - Súmula Vinculante nº 22 - STF

- Conhecimento de Habeas Corpus Contra Omissão de Relator de Extradição - Fundado em Fato ou Direito Estrangeiro - Súmula nº 692 - STF

- Honorários Advocatícios à Defensoria Pública Contra Pessoa Jurídica de Direito Público - Súmula nº 421 - STJ

- Tipificação - Crime Material Contra a Ordem Tributária - Lançamento do Tributo - Súmula Vinculante nº 24 - STF


Normas Relacionadas:


Poder Legislativo - Poder Executivo - Poder Judiciário - Funções Essenciais à Justiça

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Organização do Estado - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira - Ordem Social - Disposições Constitucionais Gerais

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das Leis e dos Atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas Constitucionais no Sentido Formal

Normas Constitucionais no Sentido Material

Posição do Direito Constitucional no Quadro Geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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