- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Ordem Social - Art. 193 a Art. 232, Ordem Social - Constituição Federal - CF - 1988 - Direito Constitucional


Constitucional

- ciência e tecnologia: Arts. 218 e 219, CF

- comunicação social: Arts. 220 a 224, CF

- cultura: Arts. 215 e 216, CF

- desporto: Art. 217 e §§ 1º a 3º, CF

- disposição geral: Art. 193, CF

- educação: Art. 205 a 214, CF

- família, criança, adolescente e idoso: Arts. 226 a 230, CF

- índios: Arts. 231 e 232, CF

- meio ambiente: Art. 225 e §§ 1º a 6º, CF

- seguridade social; assistência social: Arts. 203 e 204, CF

- seguridade social; disposições gerais: Arts. 194 e 195, CF

- seguridade social; previdência social Arts. 201 e 202, CF

- seguridade social; saúde: Arts. 196 a 200, CF


Trabalhista

- disposição geral: Art. 193, CF

- previdência social: Art. 201, CF

- seguridade social: Arts. 194 e 195, CF


Jurisprudência Relacionada:

- Alimentos. Ex-Esposa. Exoneração. Saúde e Aptidão para o Trabalho Remunerado. Vedação de Ociosidade e Parasitismo

- Cobrança de Taxa de Matrícula nas Universidades Públicas - Constitucionalidade - Súmula Vinculante nº 12 - STF

- Conceito de Impenhorabilidade de Bem de Família - Abrangência - Pessoas Solteiras, Separadas e Viúvas - Súmula nº 364 - STJ

- Constitucionalidade - Crimes Contra Estabelecimento de Crédito ou Financiamento - Segurança Nacional e Ordem Política e Social - Súmula nº 558 - STF

- Contribuição Previdenciária - Décimo Terceiro Salário - Súmula nº 688 - STF

- Legitimidade - Cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL - Operações Relativas a Energia Elétrica, Serviços de Telecomunicações, Derivados de Petróleo, Combustíveis e Minerais - Súmula nº 659 - STF


Normas Relacionadas:


Seguridade Social - Educação, Cultura e Desporto - Ciência e Tecnologia - Comunicação Social - Meio Ambiente - Família, Criança, Adolescente e Idoso - Índios

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Organização do Estado - Organização dos Poderes - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira - Disposições Constitucionais Gerais

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas constitucionais, no sentido formal

Normas constitucionais, no sentido material

Posição do direito constitucional no quadro geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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