- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Operações Financeiras - Financeiro - Finança - Aplicação Financeira - Direito Financeiro - Financeira (s)


Constitucional

- competência para fiscalização: Art. 21, VIII, CF

- externas; autorização: Art. 52, V, CF


Jurisprudência Relacionada:

- Ação de Indenização Procedente - Constituição de Capital ou Caução Fidejussória - Situação Financeira do Demandado - Garantia de Pagamento da Pensão - Súmula nº 313 - STJ

- Ação Executiva - Praceamento - Avaliação - Financiamento de Bens Imóveis - Sistema Financeiro da Habitação - Súmula nº 207 - TFR

- Ações - Sistema Financeiro da Habitação - Caixa Econômica Federal e Banco Nacional da Habitação - Legitimidade - Súmula nº 327 - STJ

- Cédula de crédito rural - Prejuízo na exploração financeira

- Cobrança do Tributo - Aumento Após o Orçamento e Antes do Início do Respectivo Exercício Financeiro - Legitimidade - Súmula nº 66 - STF

- Cobrança do Tributo - Criação ou Aumento no Mesmo Exercício Financeiro - Constitucionalidade - Súmula nº 67 - STF

- Competência - Sistema Financeiro de Habitação

- Compra e venda - Compra - Sistema Financeiro da Habitação - Seguro

- Contratos de Participação Financeira para a Aquisição de Linha Telefônica - Valor Patrimonial da Ação - Base de Apuração - Súmula nº 371 - STJ

- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Incidência - Operações de Locação de Móveis - Súmula nº 423 - STJ

- Controvérsia Sobre Incidência de Correção Monetária em Operações de Crédito Rural - Natureza - Cabimento de Recurso Extraordinário - Súmula nº 638 - STF

- Decisão que Declara Indevida a Cobrança do Imposto - Exercício Determinado e Posteriores - Coisa Julgada - Súmula nº 239 - STF

- Depósito Judicial - Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) - Súmula nº 185 - STJ

- Embargos de terceiro - Penhora - Imóvel hipotecado - Sistema Financeiro da Habitação

- Estabelecimento de Limitação aos Juros Remuneratórios nos Contratos Vinculados ao SFH - Súmula nº 422 - STJ

- Execução Hipotecária - SFH - Petição Inicial - Avisos de Cobrança - Súmula nº 199 - STJ

- Execução - Obrigação de fazer e não fazer - Transferência de financiamento de imóvel

- Gratificação de Função - Supressão ou Redução - Limites - Súmula nº 372 - TST

- Hipoteca entre Construtora e Agente Financeiro - Eficácia Perante os Adquirentes do Imóvel - Súmula nº 308 - STJ

- Imposto de Renda Calculado Sobre os Rendimentos do Ano-Base - Aplicação - Lei Vigente no Exercício Financeiro em que Deve Ser Apresentada a Declaração - Súmula nº 584 - STF

- Imposto de Renda - Cooperativas - Aplicações Financeiras - Súmula nº 262 - STJ

- Imunidade Fiscal - Autarquia Financiadora - Contrato de Financiamento - Extensão - Compra e Venda entre Particulares - Súmula nº 336 - STF

- Incidência - Imposto de Renda - Remessa de Divisas para Pagamento de Serviços Prestados no Exterior - Empresa que Não Opera no Brasil - Súmula nº 585 - STF

- Juros nos Contratos - Aplicabilidade em Taxas e Outros Encargos em Operações por Instituições Públicas ou Privadas que Integram o Sistema Financeiro Nacional - Súmula nº 596 - STF

- Mais de Um Imóvel Financiado - Sistema Financeiro da Habitação - Obrigação de Pagamento dos Seguros - Súmula nº 31 - STJ

- Operações de Crediários - Emissão de Vales ou Certificados - Juros, Selos e Outras Despesas - Inclusão no Custo da Mercadoria - Cálculo do Imposto de Vendas e Consignações - Súmula nº 533 - STF

- Operações "Investors Overseas Services" - Aplicação da Multa aos Investidores - Súmula nº 65 - TFR

- Pactuação da Correção Monetária nos Contratos do SFH pelo Mesmo Índice Aplicável à Caderneta de Poupança - Incidência da Taxa Referencial - TR - Termo Inicial da Vigência - Súmula nº 454 - STJ

- Pensão Previdenciária - Novo Casamento - Melhoria na Situação Econômico-Financeira da Viúva - Extinção - Súmula nº 170 - TFR

- Responsabilidade do Empregador pela Indenização de Acidente do Trabalho - Segurador Sem Condições Financeiras para o Pagamento do Seguro Obrigatório - Súmula nº 529 - STF

- Taxa Básica Financeira (TBF) - Indexador - Correção Monetária - Contratos Bancários - Súmula nº 287 - STJ

- Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - Indexador de Correção Monetária - Contratos Bancários - Súmula nº 288 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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