- Índice Fundamental do Direito


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Natureza - Natural

De natura + -eza. S. f. 1. Todos os seres que constituem o Universo; 2. Força ativa que estabeleceu e conserva a ordem natural de tudo quanto existe; 3. Índole do indivíduo; temperamento, caráter; 4. Espécie, qualidade; 5. A condição do homem anteriormente à civilização; 6. As partes genitais do homem ou da mulher (especialmente as do homem); 7. Filos. Essência; 8. Filos. O mundo visível, em oposição às idéias, sentimentos, emoções, etc.; 9. Filos. Conjunto do que se produz no Universo independentemente de intervenção refletida ou consciente.

competência para legislar sobre conservação da: Art. 24, VI, CF


Jurisprudência Relacionada:

- Adicional ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante - Contribuição Parafiscal - Imunidade - Súmula nº 553 - STF

- Bancário - Quebra-de-Caixa - Salário - Natureza Jurídica - Enunciado nº 247 - TST

- Cédula de Crédito Rural - Natureza

- Cheque - Natureza

- Compensação - Justiça do Trabalho - Natureza - Enunciado nº 18 - TST

- Competência - Processo e Julgamento - Litígios de Natureza Trabalhista na Comarca - Súmula nº 169 - TFR

- Controvérsia Sobre Incidência de Correção Monetária em Operações de Crédito Rural - Natureza - Cabimento de Recurso Extraordinário - Súmula nº 638 - STF

- Créditos de Natureza Alimentícia - Preferência - Precatório - Súmula nº 144 - STJ

- Decisão na ADC-4 - Antecipação de Tutela - Natureza Previdenciária - Súmula nº 729 - STF

- Embargos do Devedor - Natureza

- Exceção - Créditos de Natureza Alimentícia - Dispensa de Precatório - Súmula nº 655 - STF

- Execução - Comissão de Permanência - Natureza

- Falta Grave - Despedida - Justa Causa - Prazo do Aviso Prévio - Indenização - Enunciado nº 73 - TST

- Gratificação por Tempo de Serviço e Outra da Mesma Natureza - Direito a Receber - Compensação - Enunciado nº 202 - TST

- Limite de Idade - Inscrição em Concurso Público - Natureza das Atribuições do Cargo a Ser Preenchido - Súmula nº 683 - STF

- Omissão Suprida pelo Julgamento de Embargos Declaratórios Trabalhista - Efeito - Enunciado nº 278 - TST

- Participação nos Lucros - Natureza Salarial - Enunciado nº 251 - TST

- Permissão para Trazer Bagagem e Objetos de Uso Pessoal e Doméstico do Estrangeiro - Quantidade, Natureza e Finalidade - Súmula nº 64 - STF

- Prestação de Serviços de Caráter Continuado - Atividades de Natureza Permanente - Observância de Horário e Normas da Repartição - Relação Empregatícia - Súmula nº 214 - TFR

- Trabalho Noturno - Adicional Devido - Limitação - Natureza da Atividade do Empregador - Dependência - Súmula nº 313 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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