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Nação

    Do latim natione, nascimento, raça, espécie.

    Grupos ligados por tradições e lembranças, interesses e aspirações comuns, subordinados a um poder político central que mantém a unidade do grupo; naturalidade, origem.

    Para muitos autores a nação não pode ser satisfatoriamente definida, porque, como afirma Sestan, ela ostenta "caráter fugaz, plurissignificante e até equívoco". Certo, porém, é que a nação não se confunde com o Estado, pois este envolve um conceito eminentemente jurídico, ao passo que aquela tem caráter tipicamente sociológico. Com efeito, o Estado pode surgir até abruptamente, mantendo-se graças à coação exercida sobre cidadãos ou súditos, mas a nação somente se forma mediante demorada gestação. Dizia Ernesto Renan (1823-1892): "Uma nação é uma alma, um princípio espiritual. Uma encontra-se no passado; a outra, no presente. Uma é a posse comum de um rico legado de tradição; a outra, o consenso atual, o desejo de viver junto, a vontade de prosseguir fazendo valer a herança por todos recebida.      O homem não se improvisa. A nação - como o indivíduo - é conseqüência de longo passado de esforços, de sacrifícios e de desenvolvimento. O culto dos antepassados, dentre todos, é o mais legítimo. Nossos ancestrais nos moldaram o que hoje somos. Um passado heróico, de grandes homens, de glória, eis o capital social em que se assenta a idéia nacional.     Possuir glórias comuns no passado e vontade comum no presente; ter realizado grandes obras em conjunto e querer realizá-las ainda, eis a condição para se ser um povo!". E prossegue: "Ama-se a casa que se construiu e se transmite. O canto espartano: Somos o que fostes, seremos o que sois é, na sua simplicidade, o hino abreviado de toda pátria. O homem não é escravo nem de sua raça, nem de sua língua,nem de sua religião, nem do curso dos rios, nem da direção das cadeias de montanhas. Uma grande agregação de homens, sã de espírito e cálida de coração, cria uma consciência moral que se chama nação!". A nação é, pois, uma realidade eminentemente sociológica, que se forma com o passar do tempo, até que se sedimente aquele espírito nacional, oriundo das tradições e costumes comuns. Por isso, Hans Kelsen distingue, com sutileza, entre povo e nação: "a noção de povo não se refere às qualidades físicas ou psíquicas dos homens.

    O povo, como objeto de estudo da Teoria Geral do Estado, é entidade puramente normativa". Que será, entretanto, uma nação?

    Seria a raça o único ingrediente a compor a receita da nação? Vacher da Lapouge, Gobineau e Houston Stewart Chamberlain, como o principal ideólogo do nacional-socialismo, Alfredo Rosenberg achavam que sim. Haveria, nas raças humanas, uma hierarquia, representada por nações superiores a outras.

    O nacional-socialismo, inspirando-se nestes autores, confundiu povo, nação e raça com uma unidade bioespiritual de sangue e solo (blutt und boden), comandada por um único líder, sem contestação (Der Führer hat immer recht). Na verdade, não há uma só raça pura e, como adverte Renan, "assentar a política na análise etnográfica é pretender assentá-la sobre uma quimera".

    Se a raça não é o elemento imprescindível da nação, seria a religião?

    Também não. Pode haver uma só religião em vários Estados, como há Estados em que se professa mais de um credo religioso. A Alemanha é metade protestante e metade católica. Por outro lado, o catolicismo predomina em toda a América Latina. Daí as palavras de Ernesto Renan: "Já não há religião de Estado, é possível ser francês, inglês, alemão, sendo protestante ou católico ou israelita ou mesmo ateu. A religião é individual, contempla a consciência de cada um".

    Se a religião não é o elemento imprescindível para formação da nação, seria o idioma?

    Também não, se tomado isoladamente. Há Estados ou comunidades nacionais onde se falam vários idiomas. Na Suíça, falam-se o italiano, o francês, o alemão. E quem poderia recusar ao povo suíço sua condição de nacional?

    Diz Renan: "Será que não é possível ter os mesmos sentimentos e pensamentos e amar as mesmas coisas em línguas diferentes?"

    O Prof. Salvetti afirma que dos elementos constitutivos da nação, preconizados por Mancini, apenas as tradições e os costumes devem ser levados em conta quanto à criação de um espírito nacionaL. Seria das tradições comuns, dos fatos heróicos que restam no passado, que resultaria a identidade de sentimentos que leva uma comunidade a querer, espontaneamente, permanecer existindo. É das tradições comuns que brota o espírito da nacionalidade e o patriotismo.

    Dizia Thomas Carlyle (1795-1881) que a "História Universal é no fundo a História dos grandes homens", isto é, uma sucessão de biografias que representam o espírito de cada nação de que cada grande homem faça parte". Que é a Itália, senão Cesar, Dante, Mazzini?     Que é a Grécia, senão Péricles, Platão? Que é a Inglaterra, senão Shakespeare? Tal linha de pensamento talvez seja a mesma de Hegel (1770-1831), para quem tais grandes homens seriam o instrumento da evolução histórica, pois que a História é mais sábia que qualquer razão individuaL. Jean Bodin (1520-1596), autor de uma obra célebre Dos Seis Livros da República, afirmou que "de muitos cidadãos se faz um Estado (república), quando governados pela potência soberana de um ou diversos senhores, ainda que estejam diversificados em leis, línguas, costumes, religiões e nações". Portanto, para Bodin, o Estado precede a nação.

    Para Friedrich von Hardenberg (1772-1801), conhecido como Novalis, o Estado deve se confundir com a nação. Diz ele: "A nação é um organismo histórico vivo, que encerra em si o espírito e a vida, elaborados no decurso das idades. Por isso, a nação é uma idéia. A nação deve ser concebida à maneira de um corpo místico ou de um organismo internamente animado pela vida espiritual, formada pela cultura e pela religião. A sociedade nada mais é que uma vida comum: uma pessoa indivisível que pensa e sente". Segundo Novalis, a organização do Estado deve ser confundida com o espírito nacional. A mesma vida que anima a nação há de vitalizar o terreno político, pois a política não é senão a forma de que se reveste a nação em sua vida pública.

    Para Friedrich von Schlegel (1772-1829), ardente inimigo das concepções mecanicistas e racionalistas do Estado, a sociedade e o Estado são organismos vivos, formados pela História. Diz ele: "Para que se possa dizer que um Estado forma um todo vivente e que é uma grande individualidade, é preciso que o Estado ou nação continuem vivendo sua vida histórica e que desenvolva e mantenha a vitalidade em seus órgãos".

    Novalis e Schlegel influenciaram o conceito naturalístico de nação, levado às últimas conseqüências durante o nazismo, sob o aspecto raça.

    Portanto, para Novalis e Schlegel a nação deve estar identificada ao Estado.

    Também para o fascismo, que segue Bodin em tal pensamento, o Estado forja a nação. Benito Mussolini (1883-1945) não se preocupa em definir a nação; esta, a seu ver, é antes de mais nada um mito. Que é um mito? O mito, diz o Duce, "é uma fé, uma paixão, nem mesmo é necessário que seja real, como essência. Será uma realidade no sentido de que é uma fé, uma esperança, um valor". "Nosso mito, prossegue, é a nação" (Escritos e Discursos, tomo III, p. 187). "A nação, diz ele, é fundamentalmente espiritual" (Escritos e Discursos, tomo II, p. 370). E o espírito, na concepção fascista, não é algo pretérito, arquivado no museu da História. O espírito deve ser presente, ação atual, criadora e conquistadora. Para Mussolini, o Estado pode forjar a consciência coletiva, a solidariedade psicológica (expressão de Miguel Reale).

    Apesar das restrições a um conceito universal de nação, não faltam definições formuladas por autores de peso. Entre estes, Pasquale Estanislao Mancini (1817-1888), um dos chefes do Partido Liberal italiano, e autor de uma obra célebre, intitulada Vida dos Povos na Humanidade, que definia a nação como "uma sociedade natural de homens, na qual a unidade de território, de origem, de costumes, de língua e a comunhão de vida criaram a consciência social". O próprio Mancini aponta os elementos formadores de uma nação: a) elementos naturais: nação, língua, território; b) elementos históricos: costumes, tradições, religião e leis; c) elemento psicológico: consciência nacionaL. Contemporaneamente, André Hauriou define a nação como "o grupo humano no qual os indivíduos se sentem mutuamente unidos por laços tanto materiais como espirituais, bem como conscientes daquilo que os distingue dos indivíduos integrantes de outros grupos nacionais". Outro autor moderno, Aldo Bozzi, define a nação como: "o sentimento derivado da comunhão de tradição, de história, de língua, de religião, de literatura e de arte, todos estes fatores agregativos e pré-jurídicos".

    Note-se a expressão pré-jurídicos nesta definição, a atestar que a nação precede o Estado. Azambuja, Darcy, Teoria Geral do Estado, 4ª ed., Porto Alegre, Globo, 1968; Bonavides, Paulo, Ciência Política, 6ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1986; Delos, J. T., La Nación, Buenos Aires, Ediciones Desclée, de Brouwer, 2º v.; Renan, Ernesto, Que es una Nación?, Madri, Centro de Estudios Constitucionales, 1983; Salvetti Netto, Pedro, Curso de Teoria do Estado, 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 1981.

Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 02 de março de 2007


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