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Mercado

Do lat. mercatu.

S. m. 1. Lugar onde se comerciam gêneros alimentícios e outras mercadorias; 2. Povoação, cidade ou país onde há grande movimento comercial; empório; 3. Permutação ou troca de produtos e-ou valores; o comércio; 4. Econ. A relação estabelecida entre a oferta e a procura de bens e-ou serviços e-ou capitais; 5. Econ. O conjunto de pessoas e-ou empresas que, oferecendo ou procurando bens e-ou serviços e-ou capitais, determinam o surgimento e as condições dessa relação.


Jurisprudência Relacionada:

- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Comércio Exterior - Remessa de Mercadoria Nacional para a Zona Franca de Manaus - Súmula nº 211 - TFR

- Cláusula Potestativa - Comissão de Permanência - Taxa Média de Mercado- Súmula nº 294 - STJ

- Constitucionalidade - Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários - Súmula nº 665 - STF

- Juros Remuneratórios - Comissão de Permanência - Inadimplência - Taxa Média de Mercado - Súmula nº 296 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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