- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Meio Ambiente - Art. 225, Meio ambiente - Ordem social - CF - Política Nacional do Meio Ambiente - L-006.938-1981 - Direito Ambiental


Constitucional

- ação popular: Art. 5º, LXXIII, CF

- competência para legislar sobre proteção do: Art. 24, VI, CF

- competência para legislar sobre responsabilidade por dano: Art. 24, VIII, CF

- condutas e atividades lesivas ao; sanções: Art. 225, § 3º, CF

- direito de todos ao equilíbrio: Art. 225, CF

- educação ambiental; promoção: Art. 225, § 1º, VI, CF

- equilibrado; direito de todos: Art. 225 e §§ 1º a 6º, CF

- proteção: Art. 200, VIII, CF

- proteção; competência: Art. 23, VI, CF


Jurisprudência Relacionada:

- Prescrição - Termo Inicial - Término do Processo Administrativo - Pretensão da Administração Pública de Promover a Execução da Multa por Infração Ambiental - Súmula nº 467 - STJ


Normas Relacionadas:


Ordem Social - Direitos e Garantias Fundamentais - Organização do Estado - Organização dos Poderes - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas constitucionais, no sentido formal

Normas constitucionais, no sentido material

Posição do direito constitucional no quadro geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Educação Ambiental

- promoção: Art. 225, § 1º, VI, CF

obs.dji.grau.4: Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA-000.001-1986

obs.dji: Crime Ambiental; Direito Ambiental; Educação; Educação Ambiental Não-Formal - Política Nacional de Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999; Educação Ambiental no Ensino Formal - Política Nacional de Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999; Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999; Execução da Política Nacional de Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999; Fauna; Flora; Floresta Amazônica Brasileira; Florestas; Meio Ambiente; Plano Nacional de Educação; Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999


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