- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Mata Atlântica

- patrimônio nacional: Art. 225, § 4º, CF

obs.dji: Árvore; Código florestal - L-004.771-1965; Conservação da natureza; Crime ambiental; Crimes contra a flora - Crimes contra o meio ambiente - L-009.605-1998; Crimes contra a fauna - Crimes contra o meio ambiente - L-009.605-1998; Direito ambiental; Fauna; Flora; Floresta amazônica brasileira; Florestas; Meio ambiente; Pantanal mato-grossense; Política nacional do meio ambiente - L-006.938-1981; Serra do mar; Sistema nacional de unidades de conservação da natureza - L-009.985-2000; Terrenos de Marinha


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