- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Juízes Eleitorais - Juizes Eleitorais - Órgãos da Justiça Eleitoral - Código Eleitoral - CE - L-004.737-1965 - Órgãos da Justiça Eleitoral - Código Eleitoral - CE - L-004.737-1965


Constitucional

- órgão da justiça eleitoral: :Art. 118, III, CF


Jurisprudência Relacionada:

- Poder de Polícia - Legitimidade - Procedimento - Multa - Propaganda Eleitoral - Súmula nº 18 - TSE

- Processo de Registro de Candidatos - Suprimento de Defeito da Instrução do Pedido - Recurso - Súmula nº 3 - TSE


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página