- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Juiz do Trabalho - Varas do Trabalho - Tribunais e Juízes do Trabalho


Constitucional

- Arts. 111 a 116, CF

- órgão da Justiça do Trabalho: Art. 111, III, CF

- processo e julgamento dos: Art. 108, I, "a", CF


Trabalhista

- órgão do Poder Judiciário: Art. 92, IV, CF


Jurisprudência Relacionada:

- Conflito de Competência - Juízes Trabalhistas Vinculados a Tribunais do Trabalho Diversos - Súmula nº 236 - STJ

- Princípio da Identidade Física do Juiz - Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho - Aplicação - Súmula nº 222 - STF

- Provimento em Cargos de Juízes Substitutos do Trabalho - Dependência - Lista Tríplice - Ordem de Classificação dos Candidatos - Súmula nº 478 - STF


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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