- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Financeira (s) - Instituições Financeiras - Operações Financeiras - Financeiro


Constitucional

- fiscalização: Art. 163, V, CF


Disposições Transitórias - CF

- aumento do percentual de participação no capital por pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior; vedação: Art. 52, II, ADCT - CF

- domiciliadas no exterior; instalação no País; novas agências; vedação: Art. 52, I, ADCT - CF

- vedação; inaplicabilidade: Art. 52, parágrafo único, ADCT - CF


Trabalhista

- equiparação aos bancos: Enunciado nº 0055 - TST


Jurisprudência Relacionada:

- Administradoras de Cartão de Crédito - Juros Remuneratórios - Limitações - Lei de Usura - Súmula nº 283 - STJ

- Alongamento de Dívida Originada de Crédito Rural - Faculdade da Instituição Financeira - Direito do Devedor - Súmula nº 298 - STJ

- Código de Defesa do Consumidor - Instituições Financeiras - Aplicação - Súmula nº 297 - STJ

- Compensação - Liquidação extrajudicial de instituição financeira

- Competência - Instituição financeira - Liquidação extrajudicial

- Competência - Processo e Julgamento - Causas em que São Partes Instituições Financeiras em Regime de Liquidação Extrajudicial - Súmula nº 49 - TFR

- Constitucionalidade - Crimes Contra Estabelecimento de Crédito ou Financiamento - Segurança Nacional e Ordem Política e Social - Súmula nº 558 - STF

- Execução Contra Instituição Financeira - Numerário Disponível e Reservas Bancárias - Penhorabilidade - Súmula nº 328 - STJ

- Financeiras - Duração do Trabalho - Enunciado nº 0055 - TST

- Hipoteca entre Construtora e Agente Financeiro - Eficácia Perante os Adquirentes do Imóvel - Súmula nº 308 - STJ

- Imunidade Fiscal - Autarquia Financiadora - Contrato de Financiamento - Extensão - Compra e Venda entre Particulares - Súmula nº 336 - STF

- Juros nos Contratos - Aplicabilidade em Taxas e Outros Encargos em Operações por Instituições Públicas ou Privadas que Integram o Sistema Financeiro Nacional - Súmula nº 596 - STF

- Taxa Básica Financeira (TBF) - Indexador - Correção Monetária - Contratos Bancários - Súmula nº 287 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:

 


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