- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Trabalho Insalubre - Insalubridade - Serviço Insalubre - Atividades Insalubres

    Que origina doença; doentio.


Constitucional

- adicional de: Art. 7º, XXIII, CF


Trabalhista

- adicionais; cômputo no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias: Art. 142, § 5º, CLT

- adicional: Art. 192, CLT

- adicional; base de cálculo: Súmula nº 187 - TFR

- adicional; direitos sociais: Art. 7º, XXIII, CF

- adicional; fornecimento de aparelho de proteção; efeito: Enunciado nº 289 - TST

- adicional; substituição processual: Enunciado nº 0271 - TST

- argüição em juízo; perícia: Art. 195, § 2º, CLT

- caracterização das atividades: Arts. 189 a 193, CLT

- caracterização e classificação: Art. 195, CLT

- cessação do adicional: Art. 194, CLT

- efeitos pecuniários; a partir de quando serão devidos: Art. 196, CLT

- eliminação ou neutralização: Art. 191, CLT

- eliminação pelo fornecimento de aparelhos protetores; exclusão da percepção do adicional: Enunciado nº 80 - TST

- jornada de trabalho; atividade insalubre; exigências; validade: Enunciado nº 349 - TST

- reclassificação ou descaracterização; repercussão: Enunciado nº 0248 - TST

- serviço; adicional; contratual superior ao salário mínimo acrescido da taxa de insalubridade: Enunciado nº 137 - TST

- Súmula nº 460 - STF


Jurisprudência Relacionada:

- Adicional de Insalubridade - Perícia Judicial em Reclamação Trabalhista - Enquadramento da Atividade - Súmula nº 460 - STF

- Adicional de Insalubridade - Salário Regional - Súmula nº 187 - TFR

- Adicional de Serviço Insalubre - Base de Cálculo - Salário-Mínimo da Região - Remuneração Contratual - Taxa de Insalubridade - Súmula nº 307 - STF

- Adicional de Serviço Insalubre - Salário - Remuneração Contratual - Enunciado nº 137 - TST

- Adicional de Serviço Perigoso - Empregado de Posto de Revenda de Combustível Líquido - Súmula nº 212 - STF

- Eliminação da insalubridade - Aparelhos protetores - Adicional de insalubridade - Enunciado nº 80 - TST

- Fornecimento do aparelho de proteção do trabalho - Adicional de insalubridade - Enunciado nº 289 - TST

- Insalubridade - Enunciado nº 162 - TST

- Perícia - Agente Nocivo Diverso do Apontado na Inicial - Adicional de Insalubridade - Causa de Pedir - Enunciado nº 293 - TST

- Reclassificação ou descaracterização da insalubridade - Direito adquirido - Princípio da irredutibilidade salarial - Enunciado nº 248 - TST

- Substituição processual - Sindicato - Adicional de insalubridade ou periculosidade - Enunciado nº 271 - TST

- Súmula nº 187 - TFR

- Súmula nº 460 - STF

- Validade do acordo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre - Enunciado nº 349 - TST


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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