- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Direito Individual - Individual - Interesse Individual - Coletivo - Direito Civil

Direito Individual - Assegurado pela Constituição do país a toda pessoa natural.

Interesse Individual - Razão entre o bem e o homem, conforme suas necessidades.


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória - Litisconsórcio - Subsídios - Súmula nº 406 - TST

- Alíquota de Contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - Súmula nº 351 - STJ

- Comerciante Individual - Responsabilidade

- Empregador - BNH - IAPAS - Encargo de Individualizar as Contas Vinculadas - FGTS - Súmula nº 181 - TFR

- Honorários Advocatícios pela Fazenda Pública - Execuções Individuais de Sentença em Ações Coletivas - Súmula nº 345 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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