- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Velho - Idoso - Art. 226 a Art. 230, Família, Criança, Adolescente e Idoso - Ordem Social - Constituição Federal - CF - 1988

Constitucional Penal

- garantia de um salário mínimo: Art. 203, V, CF

- programa de amparo ao: Art. 230, § 1º, CF

- crime cometido contra; agravante da pena: Art. 61, II, h, CP

obs.dji: Adolescente; Antigo; Aposentado (s); Aposentadoria; Art. 89, § 2º, Condenação de Menor de 21 ou Maior de 70 Anos - Livramento Condicional - Penas - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969; Criança; Família; Família, criança, adolescente e idoso; Idade; Juventude; Maiores; Menor

 

Normas Relacionadas:


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