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Hermenêutica Constitucional - Direito Constitucional

1. Conceito de Hermenêutica

2. Objeto da Hermenêutica

3. Hermenêutica constitucional - espécie do gênero hermenêutica jurídica.

4. A importância do elemento político na interpretação constitucional.

5. Classificação didática da interpretação (hermenêutica geral), comparada com as regras da hermenêutica constitucional:

A. Quanto aos meios.

. gramatical = - sentido técnico.

- sentido comum.

. lógica = - elemento histórico

- elemento teológico

- elemento sistemático.

. analógica

. evolutiva.

B. Quanto às fontes.

. autêntica (do legislador).

. judiciária (do juiz).

. doutrinária (do jurista)

C. Quanto aos resultados.

. declarativa

. extensiva.

. restritiva.

6. O valor interpretativo do Preâmbulo da Constituição Federal.

Obs. As classificações dos meios de classificação variam de acordo com os doutrinadores. A adotada no esquema foi de Francisco Ferreira (Ensaio sobre a Teoria da Interpretação da Leis).

(Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 31 de março de 2007)

 


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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