- Índice Fundamental do Direito


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Floresta Amazônica Brasileira

- patrimônio nacional: Art. 225, § 4º, CF

obs.dji: Ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e turístico - L-007.347-1985; Árvore; Caça; Código florestal - L-004.771-1965; Conservação da natureza; Crime ambiental; Crimes contra a fauna - Crimes contra o meio ambiente - L-009.605-1998; Crimes contra a flora - Crimes contra o meio ambiente - L-009.605-1998; Crueldade contra animais; Direito ambiental; Ecologia; Educação ambiental; Fauna; Flora; Florestas; Mata atlântica; Meio ambiente; Pesca; Pantanal mato-grossense; Política nacional do meio ambiente - L-6.938-81; Proteção à fauna - L-005.197-1967; Serra do mar; Sistema nacional de unidades de conservação da natureza - L-009.985-2000; Terrenos de Marinha


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