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Flora

De Flora, deusa das flores.
S. f. Bot. O conjunto das espécies vegetais de uma determinada localidade; 2. Conjunto de plantas que servem para determinado fim.
- proteção: Art. 225, § 1º, VII, CF

- proteção; competência: Art. 23, VII, CF

obs.dji: Ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e turístico - L-007.347-1985; Árvore; Código florestal - L-004.771-1965; Conservação da natureza; Construções e plantações; Crime ambiental; Crimes contra a flora - Crimes contra o meio ambiente - L-009.605-1998; Direito ambiental; Ecologia; Educação ambiental; Fauna; Floresta amazônica brasileira; Florestas; Mata atlântica; Meio ambiente; Plantações; Plantas psicotrópicas; Política nacional do meio ambiente - L-006.938-1981; Ramo (s); Sanções Aplicáveis às Infrações Contra a Flora - Sanções Aplicáveis às Infrações Cometidas Contra o Meio Ambiente - SACALMA - Especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente - D-003.179-1999 - regulamento; Semente; Sistema nacional de unidades de conservação da natureza - L-009.985-2000


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