- Índice Fundamental do Direito


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Financiamento


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Executiva - Praceamento - Avaliação - Financiamento de Bens Imóveis - Sistema Financeiro da Habitação - Súmula nº 207 - TFR

- Cartão de Crédito - Encargos Relativos ao Financiamento - ICMS - Súmula nº 237 - STJ

- Compra e venda - Compra - Sistema Financeiro da Habitação - Seguro

- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Incidência - Operações de Locação de Móveis - Súmula nº 423 - STJ

- Financeiras - Duração do Trabalho - Enunciado nº 55 - TST

- Imunidade Fiscal - Autarquia Financiadora - Contrato de Financiamento - Extensão - Compra e Venda entre Particulares - Súmula nº 336 - STF

- Mais de Um Imóvel Financiado - Sistema Financeiro da Habitação - Obrigação de Pagamento dos Seguros - Súmula nº 31 - STJ

- Operações de Crediários - Emissão de Vales ou Certificados - Juros, Selos e Outras Despesas - Inclusão no Custo da Mercadoria - Cálculo do Imposto de Vendas e Consignações - Súmula nº 533 - STF

- Purgação da Mora - Alienação Fiduciária - Súmula nº 284 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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