- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Filho (s)


Constitucional

- direitos e qualificações: Art. 227, § 6º, CF


Civil

- observar também: Descendentes e Filiação

- adotivos; impedimentos matrimoniais: Art. 1.626, CC

- adotivos; parentesco civil: Art. 1.626, CC

- alimentos; direito recíproco entre pais e filhos: Art. 1.694, CC

- autorização para casamento: Art. 1.517, CC

- de separados ou divorciados; não se alteram as relaçõew eo poder familiar: Art. 1.632, CC

- deserdação: Art. 1.962, CC

- guarda dos reconhedos por sentença: Art. 1.616, CC

- guarda em caso de separação judicial ou divórcio: Arts. 1.583 a 1.586, 1.589 e 1.590, CC

- guarda; fora da companhia daquele dos pais que negou esta qualidade: Art. 1.617, CC

- guarda; mãe ou pai binubos: Art. 1.588, CC

- guarda pelo cônjuge que o reconheceu: Art. 1.611, CC

- herdeiros necessários: Art. 1.845, CC

- hipoteca legal sobre os bens dos pais: Art. 1.489, II, CC

- intersses colidentes com os dos pais; nomeação de curador especial: Art. 1.692, CC

- investigação de paternidade e naternidade: Arts. 1.615 e 1.616, CC

- parenteso com os ascendentes: Art. 1.591, CC

- poder familiar; mãe ou pai bínubo: Art 1.636, CC

- poder familiar quanto aos bens dos: Arts. 1.689 a 1.693, CC

- poder familiar quanto à pessoa dos: Art. 1.634, CC

- poder familiar; sujeição dos: Art. 1.630, CC

- poder familiar; suspensão e extinção: Arts. 1.635 a 1.638, CC

- prescrição; não orre entre eles e os ascendentes, durante o poder familiar: Art. 197, II, C

- proteção da pessoa do: Arts. 1.583 a 1590, CC

- prova da filiação; ação: Art. 1.606, CC

- reconhecimento; averbação no registro público: Art. 10, II, CC

- reconhecimento; consentimento ou impugnação: Art. 1.614, CC

- reconhemento; irrevogabilidade: Arts. 1.609 e 1.610, CC

- reconheimento; não admite ondição ou termo: Art. 1.613, CC

- sucessão legítima: Arts. 1.829, I e 1.835, CC


Penal

- menor; entregue a pessoa inidônea; pena e aumento respectivo: Art. 245 e parágrafos, CP

- registro: Art. 242, CP


Jurisprudência Relacionada:

- Acidente - Indenização - Morte de Filho Menor - Trabalho Remunerado - Súmula nº 491 - STF

- Admissibilidade - Retomada de Imóvel Alugado para Uso de Filho - Matrimônio - Súmula nº 175 - STF

- Cancelamento de Pensão Alimentícia de Filho - Maioridade - Contraditório - Súmula nº 358 - STJ

- Companheira - Pensão do Segurado Falecido - Súmula nº 122 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Ação Indenizatória Proposta por Viúva e Filhos de Empregado Falecido em Acidente de Trabalho - Súmula nº 366 - STJ

- Expulsão de Estrangeiro Casado com Brasileira ou Tenha Filho Brasileiro - Dependentes - Súmula nº 1 - STF

- Impedimento - Extradição - Circunstância - Extraditado Casado com Brasileira ou Ter Filho Brasileiro - Súmula nº 421 - STF

- Indenização - Acidente - Morte de Filho Menor - Trabalho Remunerado - Súmula nº 491 - STF

- Legitimidade - Retomada de Prédio para a Residência de Filho - Súmula nº 484 - STF

- Mãe do Segurado - Pensão Previdenciária - Morte do Filho - Dependência Econômica - Súmula nº 229 - TFR

- Pensão - Filhas de Funcionário Público Federal - Súmula nº 232 - TFR

- Validade - Disposição Testamentária em Favor de Filho Adulterino do Testador com Sua Concubina - Súmula nº 447 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página