- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso - Art. 226 a Art. 230, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso - Ordem Social - Constituição Federal - CF - 1988


Jurisprudência Relacionada:

- Alimentos. Ex-Esposa. Exoneração. Saúde e Aptidão para o Trabalho Remunerado. Vedação de Ociosidade e Parasitismo

- Conceito de Impenhorabilidade de Bem de Família - Abrangência - Pessoas Solteiras, Separadas e Viúvas - Súmula nº 364 - STJ

- Renúncia aos Alimentos da Mulher na Separação Judicial - Direito à Pensão Previdenciária por Morte do Ex-Marido - Súmula nº 336 - STJ


Normas Relacionadas:


Ordem Social

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Organização do Estado - Organização dos Poderes - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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