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Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro - Direito Constitucional

1. De 1500 (descobrimento) a 1824 (Independência).

2. Constituição de 1824.

A. Características

- forma de Estado - Unitário;

- forma de governo - Monarquia;

- poderes do Estado:

. Legislativo;

. Executivo;

. Judicial.

B. Poder Moderador - exercido pelo Imperador, também titular do Poder Executivo.

3. Constituição de 1891.

Características

. Forma de Estado - Federação.

. Forma de governo - República.

. Poderes do Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário.

. Regime - Presidencialista.

. Fonte imediata - constituição dos Estados Unidos (1787)

C. A reforma de 1926.

. Disciplinamento maior da intervenção federal.

. Criação do veto parcial.

. habeas-corpus

4. Constituição de 1934.

A. Características.

. Conseqüência da resolução de 1930.

. Inspiração: constituição alemã.

. Democracia social - intervenção do governo no campo econômico - representação profissional.

B. O golpe de Estado de 1937.

5. Constituição de 1937.

A. Características.

. Constituição outorgada.

. Fortalecimento exagerado do Executivo.

B. Previsão de plebiscito.

C. A revolução de 1945.

6. Constituição de 1946.

A. Característica.

. Popular.

. Regime representativo, federação e república.

. Inspiração: constituição norte-americana de 1848 e alemã de 1919.

B. A Emenda constitucional nº 4-1961 (regime parlamentarista).

C. A volta do regime presidencialista (1963).

7. A Constituição de 1967.

A. Antecedentes - o movimento militar de 1964.

B. Características: fortalecimento do executivo, elaboração pelo congresso, sem poderes constituintes e preocupação com a segurança nacional.

C. A emenda constitucional nº 1: emendas posteriores.

8. Antecedentes da constituição de 1988.

A. O governo Sarney.

B. A instalação da Assembléia Nacional Constituinte em 1º de fevereiro de 1987.

C. A promulgação da constituição em 05 de outubro de 1988.

(Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 31 de março de 2007)


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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