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Democracia

    À primeira vista, a Grécia parece formar uma unidade geográfica; um exame mais atento, contudo, mostra-nos que a natureza dividiu aquele conjunto num grande número de vales e planícies, separados uns dos outros por baías e cadeias de montanhas. Neste país surgiram inúmeras pequenas comunidades, todas elas animadas de fervoroso patriotismo. Para elas, o Estado não era uma abstração somente compreensível com o auxílio de um mapa, e sim uma realidade palpável. A cidade não era um produto da razão; era, isto sim, um povo, um conjunto de cidadãos, dotados de inabalável consciência social e de zelo pela tradição. O ateniense, em especial, via na participação da vida pública o supremo bem a ser almejado por um homem. A cidadania era o grande objetivo do ateniense, pois, além de lhe assegurar a participação afetiva na vida pública, lhe garantia os direitos subjetivos. Já se disse que a maioria dos ideais políticos modernos - justiça, liberdade, governo constitucional - surgiu na antiga Grécia. Foram os gregos osprimeiros a lançar as sementes da idéia democrática, sementes que foram conservadas pelos filósofos da Idade Média e que frutificaram na modernidade.

    Na Grécia, a democracia foi praticada na forma direta; era a chamada democracia clássica, na qual os membros de uma comunidade deliberam diretamente, sem intermediação de representan- tes.

    Isto era possível na prática porque a cidade era de reduzidas dimensões e a população diminuta. Acentua Bonavides: "A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se voltava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia da sua assembléia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judiciaL. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho uma Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem todos para o exercício do poder político. A Ágora, na cidade grega, fazia pois o papel do Parlamento nos tempos modernos".

    Para se ter presente o apego do antigo grego à sua cidade, basta lembrar que a pólis não era dotada de exército permanente; sua defesa dependia dos próprios cidadãos, que eram os únicos a possuir armas. Tão logo se desobrigava de suas ocupações habituais, o ateniense se voltava para a atividade política. Como os cidadãos eram freqüentemente chamados a participar das assembléias, aqueles que residiam fora da cidade não eram considerados cidadãos. Com efeito, apenas aqueles que integravam um demos (município), dirigido por um demarca, participavam da política. Daí, a expressão democracia, que significa governo do demos. Por outro lado, o grande número de escravos existente em Atenas permitia que o tempo do cidadão dedicado à política fosse quase integral. O cidadão, que não era opulento, vivendo com simplicidade e modéstia, considerava o ócio a mais pura atividade espiritual, voltada à contemplação e ao estudo dos temas filosóficos.

    Empregava-se então a expressão nec ócio (daí, as expressões negócio e negociante) para designar atividades lucrativas, puramente materiais, por ele consideradas desprezíveis. A civilização contemporânea, pragmática e materialista, perverteu o sentido original destes vocábulos de tal forma que seu valor foi invertido; hoje, o negócio desfruta, quase sempre, de um prestígio muito maior do que o ócio, tido este como falta de vontade e entusiasmo para o trabalho, quando não vadiagem pura e simples ... Aristóteles (384-322 a.C.) costumava afirmar que todo e qualquer trabalho manual devia ser executado por escravos, de forma que os cidadãos pudessem dispor de seu tempo para as atividades políticas. Assim, a pólis via seu elemento humano formado por três estamentos: inicialmente, os cidadãos (eupátridas), dotados de direito de participação na vida política, sendo tal direito transmitido de pai para filho. O grego era considerado cidadão da pólis a que pertenciam seus pais. O segundo estamento compreendia os metecos ou estrangeiros que não participavam da vida pública, embora fossem livres e sua exclusão da política não significasse discriminação social, mesmo porque na própria atualidade o estrangeiro não possui certos privilégios ao cidadão nato. O terceiro e último estamento era formado pelos escravos. Estes realizavam serviços manuais e eram benignamente tratados, podendo alcançar sua libertação em face de bons serviços prestados aos seus proprietários. Frise-se que o próprio Estado podia ter escravos, que exerciam funções públicas menos significativas. A metecos e escravos em Atenas correspondiam, em Esparta, periecos e ilotas, respectivamente. Ao eupátrida ateniense correspondia o esparciata ou lacedemônio.

    Em Esparta, cidade situada no alto do vale do Eurotas, fertilíssima região da Grécia, a organização política, fundada na monarquia, consagrava, entretanto, a república aristocrática governada por um conselho de 30 membros, auxiliado por dois reis. O eforato era um órgão importantíssimo na política espartana, tendo por missão proteger os interesses dos esparciatas (cidadãos), também denominados lacedemônios, nas relações com outros Estados, contra periecos e ilotas, estes últimos o estamento mais numeroso.

    Em relação à filosofia política, duas figuras se destacam na Grécia antiga: Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.). O verdadeiro nome de Platão era Aristócles. Platão era o apelido, em razão de possuir espáduas muito largas (daí, o vocábulo omoplata).

Platão era discípulo de Sócrates (470-399 a.C.) e mestre de Aristóteles).

    Utilizando em suas obras o método do diálogo, Platão afirma que o mundo seria perfeito se os homens fossem modestos; bastaria a prática do anarquismo. Os homens, contudo, não se contentam com a vida simples, pois domina-os a cobiça e o luxo. Logo eles se aborrecem com o que possuem e anseiam pelo que não conseguem alcançar. Disso resulta um Estado invadir o território de outro, originando a guerra. O incremento do comércio favorece o surgimento de fortunas impessoais, trazendo consigo novas divisões da sociedade em classes. 

    Ora, tais mutações sociais originam convulsões políticas; quando a riqueza do negociante ultrapassa a do proprietário de terras, a aristocracia cede lugar a uma oligarquia plutocrática de negociantes e banqueiros. Então, a arte de governar é substituída pela politicalha, enfim, pela estratégia dos partidos na sua luta para alcançar, em proveito próprio, os benefícios públicos. Entretanto, diz Platão, todas as formas de governo tendem a fenecer em virtude da hipertrofia de seu princípio básico. A aristocracia decai porque restringe, em demasia, o círculo do poder; a oligarquia perde-se pela imprudente ambição dos oligarcas, com vista ao enriquecimento imediato, sendo a revolução desfecho em ambos os casos. Surge, então, a democracia, cujo princípio básico é a igualdade de direitos: todos têm o direito de ocupar cargos públicos e de exercer o poder. Entretanto, a própria democracia vai hipertrofiar-se, porque o populacho não está preparado para escolher os melhores e os mais sábios para governar, pois ama a lisonja e se limita a repetir o que ouve dos dirigentes.

    Ora, tal democracia só pode desembocar na tirania, quando um homem que se proclama protetor do povo empalma o poder. Assim, na filosofia política platônica vamos encontrar dois problemas fundamentais: descobrir um meio eficaz de impedir que os inaptos e os aventureiros tomem o poder e selecionar os melhores para o governo da comunidade. Democracia significa, então, igualdade de oportunidades para o exercício da política e seleção dos mais aptos para isto.

    Os governantes não serão eleitos graças às artimanhas políticas daqueles que controlam as eleições, mas em virtude da própria aptidão. Com efeito, ninguém poderá exercer cargos públicos sem prévia educação especializada, nem ocupará os postos mais elevados sem ter, antes disso, exercido com dignidade os inferiores. A comunidade deve, assim, ser dirigida pelos seus melhores, dentro de uma aristocracia democrática. Platão, aliás, concebia a verdadeira justiça como um princípio que impunha determinada estrutura às partes de um todo, princípio este que determinaria que cada um fizesse o que lhes correspondesse. Em A República, a obra mais conhecida de Platão, mas não a definitiva, o filósofo compara o Estado ao ser humano, a um organismo, antecipando-se às correntes organicistas contemporâneas. Para ele, o Estado tem a mesma estrutura e funcionamento do corpo humano. Assim, no dizer de Platão, os homens são naturalmente desiguais. Alguns representam o ouro e têm como virtude a sabedoria, outros representam a prata e têm como virtude a fortaleza; e um terceiro escalão representa o ferro e o bronze, tendo como virtude a temperança. Os homens de ouro seriam os filósofos, predestinados a administrar a comunidade; os homens de prata seriam os guerreiros zelando pela defesa da sociedade; os homens de ferro e de bronze seriam os artesãos, cuja finalidade seria a produção de bens para a subsistência de todos.

    Cada uma destas castas deve realizar estritamente a tarefa que lhe é confiada e para a qual cada indivíduo se acha naturalmente aparelhado. Desta maneira, a harmonia e a unidade imperarão.

    É preciso, por outro lado, evitar a discórdia entre as castas sociais; portanto, na república platônica haverá comunismo de bens e a família estará abolida, pois tanto as relações familiares como as patrimoniais são fontes de egoísmo e de desavenças. Resumindo: Platão descreve, em A República, um modelo ideal de Estado, sem se vincular à realidade de seu tempo.

    Descreve um rígido determinismo na evolução das formas de governo, formas estas inevitáveis em ciclos históricos periódicos:

aristocracia - oligarquia - democracia - tirania.

    Em outra obra, intitulada As Leis, mais maduro, Platão aponta duas formas de governo: monarquia (fundamento na autoridade) e democracia (fundamento na liberdade). Deve haver, diz ele, uma forma de governo intermediário entre estas que assimile o que houver de bom em cada uma.

    Vejamos, agora, o pensamento de Aristóteles, nascido em Estagira, cidade da Macedônia, sendo por isso denominado o Estagirita. Foi, como vimos, discípulo de Platão, sendo o seu pensamento muito influenciado pelo mestre. Professor de Alexandre Magno e casado com uma princesa, Aristóteles era, na verdade, adepto da aristocracia e sincero conservador.

    Ele classifica as formas de governo conforme a qualidade e a quantidade dos que governam. Assim, encontramos as seguintes formas: Formas puras: Formas impuras: Monarquia ou basiléia Tirania Aristocracia Oligarquia Politéia Demagogia

    A monarquia, também denominada basiléia (basileu, em grego, significa rei), é o governo de um apenas, voltado para o bem comum; sua forma corrupta é a tirania, forma de governo arbitrária que surge como reação das massas contra a aristocracia. Segundo Aristóteles, na verdade, não há uma forma pura de governo que seja superior às outras formas puras, pois tudo dependerá das características de cada Estado.

    Entretanto, a monarquia será, via de regra, a menos conveniente de tais formas, pois o poder e a virtude dificilmente se aliam.

    Quanto à aristocracia, seria esta a melhor forma de governo, pois exerceriam o poder os mais esclarecidos e os mais capazes, sendo sua forma corrupta a oligarquia, correspondente ao nepotismo, no qual uma minoria exerce o poder em benefício próprio. Ao apontar a tirania e a oligarquia como formas corruptas de exercício do poder, Aristóteles já revela a preocupação dos antigos gregos com a liberdade do cidadão, conceito que o Oriente havia ignorado por completo. Por outro lado, a revolta contra a oligarquia, que tanto poderá ser uma plutocracia (governo dos ricos) como uma timocracia (governo dos militares), chama-se politéia. Esta forma é, em tese, inferior à aristocracia, pois se fundamenta numa presunção de igualdade originada da falsa idéia de que todos, sendo iguais sob certos aspectos, sê-lo-ão, forçosamente, em outros. Pelo simples fato de serem homens igualmente livres perante a lei, reivindicam os adeptos da politéia uma igualdade absoluta em tudo, sacrificando-se o critério da aptidão ao do maior número. Na verdade, como o povo é facilmente iludido e vacilante em suas posições, o direito de sufrágio somente deveria ser atribuído aos mais capazes.

    A corrupção da politéia acarreta a demagogia, que é o império do desgoverno das massas, levadas à deriva pelos demagogos, que a utilizam a bel-prazer. Não há, nas massas, vontade organizada, isto é, vontade expressa por órgãos legítimos.

    Importante a conclusão de Aristóteles: a forma ideal de governo seria, em tese, a mescla da aristocracia com a politéia. O Estado deveria ser suficientemente democrático se todas as funções públicas fossem abertas a todos, e suficientemente aristocrático se o acesso a tais funções fosse vedado àqueles despreparados para a vida política.

    Como acentua Cabral de Moncada, qualquer que tenha sido o valor atribuído pelo Estagirita às normas de governo, é certo que ele as tomou sempre como base, como arquétipos. Na base da divisão tripartida de Aristóteles acha-se o critério, não da origem ou da legitimidade do poder, mas de como as coisas são e se apresentam, e não de como elas devem ser.

    Quanto à legitimidade, esta pode ser encontrada em todas, levando-se em conta sua capacidade de realizar o bem comum.

    Como se vê, não havia na antiga Grécia oposição entre indivíduo e Estado, indivíduo contra Estado e vice-versa; havia, sim, direitos individuais perante a coletividade, pois não era propriamente como indivíduo que o homem tinha tais direitos, e sim como membro de uma comunidade.

    Quem nos dá uma visão realista da democracia grega é Fustel de Coulanges, no capítulo XVIII de sua obra, A Cidade Antiga.

    Percebe-se, pela leitura do texto, que a participação do cidadão no processo político era muito mais um dever do que um direito. O Estado intervinha em tudo, até mesmo no modo de trajar do homem ou da mulher, de forma que não é difícil chegar-se à desagradável conclusão que o ideal totalitário se amalgamava com a própria democracia grega, não sendo raras, diga-se de passagem, as tiradas organicistas de Platão e de Aristóteles, nas respectivas obras. Não havia, então, a palavra aterradora totalitarismo, criada milênios depois, pelo fascismo. A ideologia totalitária ou organicista, contudo, já se fazia presente, como negar?

Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 02 de março de 2007


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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