- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Comunicação Social - Art. 220 a Art. 224, Comunicação Social - Ordem Social - CF

obs.dji: Assistência Social; Atividade de Comunicação; Censura; Comunicação social - Ordem social - CF; Comunicação (ões); Comunicações de dados; Comunicações telefônicas; Comunicações telegráficas; Conselho de Comunicação Social; Conselho de Comunicação Social - L-008.389-1991; Controle social; Direitos sociais; Diversões Públicas; Emissoras de rádio e televisão; Empresa jornalística; Empresas de radiodifusão; Espetáculos Públicos; ICMS - Incidência - Serviço de Habilitação de Telefone Celular - Súmula nº 350 - STJ; Interesse social; Jornais; Jornalismo; Meios de comunicação; Ordem Social; Previdência social; Programas de rádio e televisão; Relação Anual de Informações Sociais – RAIS - D-076.900-1975; Seguridade social; Serviço de Assistência Social; Serviços de radiodifusão; Tabaco; Televisão

Ordem Social

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Organização do Estado - Organização dos Poderes - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas constitucionais, no sentido formal

Normas constitucionais, no sentido material

Posição do direito constitucional no quadro geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte


Comunicações de Dados

- sigilo: Art. 5º, XII, CF

obs.dji: Comunicação (ões); Comunicação Social; Comunicações telefônicas; Comunicações telegráficas; Dado (s); Empresas de Transportes e Comunicações; Meios de comunicação; Serviços de transmissão de dados; Sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais - L-009.800-1999


Comunicações Telefônicas

- sigilo: Art. 5º, XII, CF

obs.dji: Comunicação (ões); Comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica; Comunicação Social; Comunicações de dados; Comunicações telegráficas; Empresas de Transportes e Comunicações; Escuta telefônica - L-009.296-1996; Telefonista; Meios de comunicação; Serviços telefônicos; Sobreaviso - Uso de Aparelho de Intercomunicação - Convocação para o Serviço - Súmula nº 428 - TST; Telefone


Comunicações Telegráficas

- sigilo: Art. 5º, XII, CF

obs.dji: Art. 228, Parágrafo único, Via Telegráfica ou Radiográfica - Prisão Provisória - Providências que Recaem Sobre Pessoas - Medidas Preventivas e Assecuratórias - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Comunicação (ões); Comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica; Comunicação Social; Comunicações de dados; Comunicações telefônicas; Empresas de Transportes e Comunicações; Meios de comunicação; Serviços telegráficos


Conselho de Comunicação Social - Conselho de Comunicação Social - L-008.389-1991

- instituição: Art. 224, CF

obs.dji: Comunicação (ões); Comunicação Social; Conselho da República; Conselho de Comunicação Social - L-008.389-1991; Conselho de Defesa Nacional; Conselho de Justiça Federal; Conselhos; Diversões Públicas; Espetáculos Públicos; Meios de Comunicação


Emissoras de Rádio e Televisão

- observar: Rádio e Televisão

obs.dji: Comunicação Social; Diversões Públicas; Emissão; Empresas de Radiodifusão; Espetáculos Públicos; Meios de Comunicação; Participação de Pessoas Jurídicas no Capital Social de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens - EC-000.036-2002; Programas de Rádio e Televisão; Propaganda eleitoral no rádio e na televisão - Lei eleitoral - L-009.504-1997; Rádio; Radiodifusão; Serviços de radiodifusão; Televisão


Empresas de Radiodifusão

- propriedade: Art. 222 e §§ 1º e 2º, CF

obs.dji: Comunicação Social; Diversões Públicas; Emissoras de Rádio e Televisão; Empresa Jornalística; Empresa; Meios de Comunicação; Participação de Pessoas Jurídicas no Capital Social de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens - EC-000.036-2002; Programas de rádio e televisão; Rádio; Radiodifusão; Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias - Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Registros Públicos - LRP - L-006.015-1973; Serviços de Radiodifusão; Serviços de Radiodifusão - Faixa de Fronteira - D-085.064-1980 - Regulamento; Televisão


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