- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Ciência e Tecnologia - Art. 218 a Art. 219, Ciência e Tecnologia - Ordem Social - CF

obs.dji.: Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde - Sistema Único de Saúde - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde - Serviços Correspondentes - L-008.080-1990; Atividade Científica; Ciência; Ciência e Tecnologia - Medidas Especiais de Coordenação - Organização da Administração Federal - Diretrizes para a Reforma Administrativa - DL-000.200-1967; Ciência e tecnologia - Ordem social - CF; Cientistas; Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - L-009.257-1996; Desenvolvimento Científico; Desenvolvimento Tecnológico; Engenharia; Escavações Arqueológicas Realizadas por Instituições Científicas Especializadas da União dos Estados e dos Municípios - Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos - L-003.924-1961; Escola da Livre Investigação Científica; Laboratorial; Laboratório; Mercado Interno; Ordem Social; Pesquisa e Capacitação Tecnológicas; Pesquisa Tecnológica; Propriedade Literária, Científica e Artística; Tecnologia; Termo Inicial - Prazo Prescricional - Ação de Indenização - Incapacidade Laboral - Súmula nº 278 - STJ; Toxicologia; Transferência de Tecnologia

Ordem Social

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Organização do Estado - Organização dos Poderes - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas constitucionais, no sentido formal

Normas constitucionais, no sentido material

Posição do direito constitucional no quadro geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte


Ciência

- acesso à; competência para proporcionar: Art. 23, V, CF

- formação de recursos humanos na área de: Art. 218, § 3º, CF

obs.dji.: Admissão de Professores, Técnicos e Cientistas Estrangeiros pelas Universidades Brasileiras - Autonomia às Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica - EC-000.011-1996; Analogia; Atividade científica; Antropologia; Asfixiologia; Axiologia; Biotipologia; Cartografia; Ciência e Tecnologia; Cientistas; Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - L-009.257-1996; Desenvolvimento Científico; Ecologia; Epistemologia; Escola da Livre Investigação Científica; Estenografia; Fotografia; Geografia; Geologia; Grafoscopia; Laboratorial; Laboratório; Mesologia; Microfotografias; Pedido do Pagamento de Indenização à Seguradora - Suspensão do Prazo de Prescrição - Súmula nº 229 - STJ; Pesquisa Científica; Prazo para Recorrer de Acórdão Concessivo de Segurança - Contagem - Publicação Oficial ou Ciência à Autoridade para Cumprimento da Decisão - Súmula nº 392 - STF; Propriedade literária, científica e artística; Psicologia; Psicopatologia forense; Tanatologia; Taquigrafia; Tecnologia; Toxicologia; Traumatologia forense


Cientistas

- estrangeiros; admissão nas universidades: Art. 207, §§ 1 e 2º, CF

obs.dji.: Admissão de Professores, Técnicos e Cientistas Estrangeiros pelas Universidades Brasileiras - Autonomia às Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica - EC-000.011-1996; Atividade científica; Ciência; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento científico; Escola da livre investigação científica; Licenças para Amadores de Pesca e para Cientistas - PEP - Proteção e estímulos à pesca - DL-000.221-1967; Pesquisa científica; Propriedade literária, científica e artística


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