- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Requisitos para Adquirir a Personalidade de Comerciante - Art. 5º, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002 - Direito Comercial

a) Capacidade jurídica- buscar no C.C.

b) Profissionalidade - gera documentos (notas, faturas,...), qualidade das pessoas com fulcro nas formalidades comerciais (obrigações administrativas, trabalhistas, comerciais e pecuniárias.

c) Intermediação - entre o produtor e o consumidor.

d) Especulação ou intuito de lucro.

e) Atuação em seu próprio nome.

obs.dji: Adquirente; Aquisição; Comerciantes; Direito Comercial; Disposições Gerais aos Comerciantes; Prerrogativas dos Comerciantes; Comerciante de fato; Qualidades Necessárias para ser Comerciante; Obrigação dos Comerciantes; Requisito

Comércio em Geral

Comércio Marítimo - Quebra - Falência - Administração da Justiça nos Negócios e Causas Comerciais


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página