- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Mandato Mercantil - Mandato mercantil - Comércio em geral - Código comercial - L-000.556-1850 - Art. 653 a 666, Disposições Gerais - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002 - Mandato


Comercial

- Art. 140 a 164, CCom - Art. 653, Disposições Gerais - Mandato - Várias Espécies de Contrato e Art. 861, Gestão de Negócios - Atos Unilaterais - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- aceitação: Art. 141, CCom - Art. 659, Disposições Gerais - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- comerciante; responsabilidade pela recusa de aplicação de fundos do comitente: Art. 153, CCom

- comitente; ação para entrega de coisa comprada do mandatário: Art. 152, CCom - Art. 670, Obrigações do Mandatário - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- comitente; morte ou incapacidade civil: Art. 160, CCom - Art. 674, Obrigações do Mandatário e Art. 689, Extinção do Mandato - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- comitente e mandatário obrigação recíproca de pagamento de juros: Art. 155, CCom - Art. 670, Obrigações do Mandatário e Art. 677, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- comitente; responsabilidades: Art. 149 a 151, CCom - Art. 662 a Art. 665 e Art. 673, Obrigações do Mandatário E Art. 679, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- conceito: Art. 140, CCom - Art. 653, Disposições Gerais - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- de caráter geral; atos abrangidos: Art. 145, CCom - Art. 661, Disposições Gerais - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- de caráter geral; registro do instrumento: Art. 159, CCom

- forma: Art. 140, 2ª parte, CCom - Art. 653, Disposições Gerais - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; direito de retenção do valor devido pelo comitente: Art. 156, CCom - Art. 664, Disposições Gerais e Art. 681, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; inadmissibilidade de desistência: Art. 143, CCom - Art. 674, Obrigações do Mandatário e Art. 682, Extinção do Mandato - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; inexeqüibilidade; circunstâncias justificadoras: Art. 144, CCom - Art. 675, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; morte: Art. 161, CCom - Art. 690 e Art. 691, Extinção do Mandato - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; obrigações: Art. 142, CCom - Art. 667, Obrigações do Mandatário - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; pluralidade: Art. 147, CCom - Art. 672, Obrigações do Mandatário - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002 e Art. 148, CCom - Art. 680, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; responsabilidades perante o comitente: Art. 162, CCom - Art. 667, Obrigações do Mandatário - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; salários, comissões e despesas: Art. 154, CCom - Art. 676 - Art. 678, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; solidariedade: Art. 148, CCom - Art. 680, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- mandatário; sub-rogação; vedação: Art. 146, CCom - Art. 654, § 1º, Disposições Gerais - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- nomeação de novo mandatário; efeitos: Art. 158, CCom - Art. 687 e Art. 689, Extinção do Mandato - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- normas; aplicabilidade à comissão mercantil: Art. 190, CCom - Art. 709, Comissão - Várias Espécies de Contrato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- normas; aplicabilidade aos feitores: Art. 86, CCom - Art. 1.172 e Art. 1.173, Gerente - Prepostos - Institutos Complementares - Direito de Empresa - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- normas aplicáveis à locação mercantil: Art. 246, CCom

- normas relativas à comissão mercantil; aplicabilidade: Art. 164, CCom - Art. 861, Gestão de Negócios - Atos Unilaterais - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- prova testemunhal: Art. 140, 2ª parte, CCom - Art. 653, Disposições Gerais - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- termo final: Art. 157, CCom - Art. 682, Extinção do Mandato - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002


Jurisprudência Relacionada:


Normas Relacionadas:


Comércio em geral

Comércio marítimo - Quebra - Falência - Administração da justiça nos negócios e causas comerciais


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Mandantes

1. Pessoa que manda; mandador; 2. Pessoa que incita a certos atos - instigador; 4. Jur. Pessoa que outorga um mandato.

Constitucional Comercial

- de crimes: Art. 5º, XLIII, CF

- de negócio comum; responsabilidade solidária: Art. 148, CCom - Art. 680, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

(jurisprudência)

- Compra e Venda - Mandante e Mandatário

- Venda Realizada Diretamente pelo Mandante ao Mandatário - Nulidade - Súmula nº 165 - STF

obs.dji: Mandado; Mandatário; Mandato; Mandato Mercantil; Obrigações do Mandante


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