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Elementos de Identificação da Empresa - Empresa - Direito Comercial

    O direito comercial regula as relações de massa, relações que interessam à coletividade e que em conseqüência, devem ter publicidade.

    Daí a instituição do Registro do Comércio, que tem caráter público: qualquer pessoa poderá obter, por certidão parcial ou total os documentos registrados ou arquivados. As obrigações comuns a todos os comerciantes são, pelo seu próprio caráter os elementos de identificação da empresa. Como por exemplo: os Registros, nas Juntas Comerciaisde firmas individuais, Contratos Sociais e Estatutos; seus livros de natureza fiscal, trabalhista e comercial; registros de marcas e patentes, endereço, telefone, etc.

obs.dji: Desenvolvimento do conceito jurídico de empresa; Direito Comercial; Elemento; Empresa; Empresas Agroindustriais; Empresa de pequeno porte; Empresas de Transportes e Comunicações; Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; Empresas impedidas de impetrar concordata; Escrituração; Identificação; Microempresa; Penhora, depósito e administração de empresa e outros estabelecimentos; Regulamento das empresas; Registro público de empresas mercantis e títulos afins; Usufruto de imóvel ou de empresa

Objeto de escrituração mercantil

Registro de interesse do comércio

Cancelamento de registro do comércio

Obrigação dos comerciantes

Direito comercial

Comércio em geral


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