- Índice Fundamental do Direito


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Desenvolvimento do Conceito Jurídico de Empresa

    A empresa, como organismo autônomo e institucionalizado, domina hoje a vida econômica universal. Suas formas jurídicas, no Brasil, são as das Companhias de Comércio ou Sociedades Anônimas ou das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, de preferência às firmas individuais ou em nome coletivo, que dia a dia desaparecem para tomar as duas outras formas.

obs.dji: Conceito (s); Conceitos Legais; Denominação Social; Desenvolvimento; Direito Comercial; Elementos de Identificação da Empresa; Empresa; Empresas de Pequeno Porte; Empresa jornalística; Empresas Agroindustriais; Empresas de Transportes e Comunicações; Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; Empresas impedidas de impetrar concordata; Filial; Jurídico; Microempresa (s); Penhora, depósito e administração de empresa e outros estabelecimentos; Regulamento das Empresas; Registro Público de Empresas Mercantis e Títulos Afins; Sociedades Comerciais; Sociedades em Nome Coletivo ou com Firma; Usufruto de imóvel ou de empresa

Comércio em Geral

Comércio Marítimo - Quebra - Falências - Administração da Justiça nos Negócios e Causas Comerciais


Filial

- de pessoa jurídica estrangeira: Art. 12, § 3º, CPC

obs.dji: Desenvolvimento do conceito jurídico de empresa; Empresa; Microempresa (s)


Empresa Jornalística

- propriedade: Art. 222 e §§ 1º e 2º, CF

obs.dji: Comunicação Social; Desenvolvimento do conceito jurídico de empresa; Duração e condições de trabalho dos jornalistas profissionais; Emissoras de rádio e televisão; Empresa; Empresas de radiodifusão; Jornais; Jornalismo; Meios de Comunicação; Participação de Pessoas Jurídicas no Capital Social de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens - EC-000.036-2002; Profissão Jornalista  - DL-000.972-1969 - Regulamentado pelo D-083.284-1979; Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias - Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Registros Públicos - LRP - L-006.015-1973


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