- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Contratos e Obrigações Mercantis - Contratos e obrigações mercantis - Comércio em geral - Código comercial - L-000.556-1850 - Contratos - Contratos Comerciais

Unilateral: A > B

Bilateral: A <> B

Plurilateral: Contrato social

B

/-\

A

C

Modelo de contrato de arrendamento de maquinário - Pessoas jurídicas

Modelo de contrato de cepósito mercantil

Modelo de contrato de locação comercial com fiador

Modelo de contrato de penhor mercantil - Bem de posse do credor

Modelo de contrato de sublocação comercial

Modelo de contrato de particular de compra e venda - Estabelecimento comercial

Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo

Modelo de contrato social de sociedade por cotas responsabilidade limitada

Jurisprudência Relacionada:

- Ação Declaratória - Interpretação de Cláusula Contratual - Súmula nº 181 - STJ

- Ação de prestação de contas - Carência

- Ação de prestação de contas - Consórcio

- Ação de prestação de contas - Mandato

- Ação de prestação de contas - Pressupostos

- Ação Regressiva - Causador do Dano - Limite - Contrato de Seguro - Súmula nº 188 - STF

- Adicional de Serviço Insalubre - Base de Cálculo - Salário-Mínimo da Região - Remuneração Contratual - Taxa de Insalubridade - Súmula nº 307 - STF

- Adjudicação compulsória - Cessão de direitos

- Adjudicação compulsória - Compromisso de compra e venda - Contrato não registrado

- Adjudicação compulsória - Compromisso de compra e venda - Contrato preliminar

- Adjudicação compulsória - Inscrição no registro imobiliário no curso da ação

- Adjudicação compulsória - Outorga de escritura definitiva

- Adjudicação compulsória - Terras devolutas

- Alienação fiduciária - Ação de busca e apreensão - Equivalente em dinheiro

- Alienação fiduciária - Ação de busca e apreensão - Notificação

- Alienação fiduciária - Ação de depósito - Depósito inexistente

- Alienação fiduciária - Ação de depósito - Insolvência civil do devedor

- Alienação fiduciária - Certificado de propriedade do veículo sem anotação

- Alienação fiduciária - Contrato - Nulidade

- Alienação fiduciária - Contrato - Registro

- Alienação Fiduciária em Garantia - Patrimônio do Devedor - Súmula nº 28 - STJ

- Alienação fiduciária - Falência do devedor fiduciante

- Alienação fiduciária - Simulação

- Alienação fiduciária - Sub-rogação

- Arrendamento rural - Adjudicação compulsória - Direito de preferência

- Arrendamento rural - Alienação de imóvel arrendade - Retomada pelo adquirente

- Arrendamento rural - Benfeitorias

- Arrendamento rural - Contrato - Anulação

- Arrendamento rural - Contrato - Infração

- Arrendamento rural - Despejo

- Arrendamento rural - Notificação premonitória

- Arrendamento rural - Prazo

- Arrendamento rural - Reintegração de posse

- Ato jurídico - Anulação - Erro

- Ato jurídico - Anulação - Menor

- Ato jurídico - Anulação - Ministério Público

- Ato jurídico - Anulação - Outorga uxória

- Ato jurídico - Anulação - Prescrição

- Ato jurídico - Anulação - Venda inexistente

- Ato jurídico - Perfeito

- Aval - Cobrança de Verbas Extracartulares

- Avalista - Título de Crédito - Contrato de Mútuo - Devedor Solidário - Súmula nº 26 - STJ

- Capitalização de Juros - Convenção Expressa - Súmula nº 121 - STF

- Cédula de crédito industrial - Conversão do título - Moeda estrangeira

- Cédula de crédito industrial - Depositário infiel

- Cédula de crédito industrial - Juros - Capitalização

- Cédula de crédito industrial - Multa

- Cédula de crédito industrial - Pagamento

- Cédula de crédito rural - Juros

- Cédula de crédito rural - Multa e honorários - Cumulação

- Cédula de crédito rural - Natureza

- Cédula de crédito rural - Penhora

- Cédula de crédito rural - Penhora - Bem diverso da garantia real

- Cédula de crédito rural - Seguro

- Cédula de crédito rural - Vencimento antecipado da obrigação

- Cláusula Abusiva - Plano de Saúde - Tempo a Internação Hospitalar - Súmula nº 302 - STJ

- Cláusula Contratual - Taxa de Juros - Súmula nº 176 - STJ

- Cláusula Potestativa - Comissão de Permanência - Taxa Média de Mercado- Súmula nº 294 - STJ

- Cobrança Antecipada do Valor Residual - Contrato de Arrendamento Mercantil - Compra e Venda a Prestação - Súmula nº 263 - STJ

- Cobrança Antecipada - Valor Residual Garantido - Contrato de Arrendamento Mercantil - Súmula nº 293 - STJ

- Cominatória - Inexecução de contrato

- Cominatória - Valor da causa

- Comodato - Prova

- Comodato - Reintegração de posse

- Competência - Foro de eleição

- Competência - Instâncias - Processo e Julgamento - Contrato de Seguro Marítimo - Súmula nº 504 - STF

- Competência - Perdas e danos

- Competência - Pessoa jurídica

- Compra e Venda - Cláusula de Retrovenda

- Compra e Venda de Automóvel - Direitos de Terceiros de Boa-Fé - Transcrição no Registro de Títulos e Documentos - Súmula nº 489 - STF

- Condições da ação - Interesse de Agir

- Constitucionalidade - Remissão das Dívidas Fiscais Oriundas da Falta de Oportuno Pagamento de Selo nos Contratos Particulares - Súmula nº 532 - STF

- Constitucionalidade - Taxa de Recuperação Econômica - Incidência - Contrato Sujeito ao Imposto Federal do Selo - Súmula nº 144 - STF

- Contrato de Abertura de Crédito - Ação Monitória - Súmula nº 247 - STJ

- Contrato de Abertura de Crédito - Título Executivo - Súmula nº 233 - STJ

- Contrato de Exploração de Jazida ou Pedreira - Sujeição à Norma - Súmula nº 446 - STF

- Contrato de Transporte - Cláusula de Não Indenizar - Súmula nº 161 - STF

- Direito do Trabalhador Substituto ou de Reserva à Dsposição do Empregador - Aproveitamento em Função Específica - Salário Mínimo ou Contratual - Súmula nº 204 - STF

- Embargos do devedor - Fiança

- Embargos do devedor - Prova de pagamento

- Embargos do devedor - Rejeição liminar

- Empreitada - Prescrição

- Estipulação Contratual Averbada no Registro Imobiliário - Responsabilidade do Adquirente pelas Benfeitorias do Locatário - Súmula nº 158 - STF

- Evicção - Compra e venda

- Execução - Cartão de crédito - Cláusula mandato

- Execução - Cartão de crédito - Correção monetária

- Execução - Cartão de crédito - Responsabilidade do titular por extravio, roubo ou furto

- Execução - Cartão de crédito - Saldo devedor

- Execução - Comissão de permanência - Aval

- Execução - Comissão de permanência - Cumulação com correção monetária

- Execução - Comissão de permanência - Exclusão Ex officio

- Execução - Obrigação de fazer e não fazer

- Execução - Obrigação de fazer e não fazer - Cessão de direitos

- Execução - Obrigação de fazer e não fazer - Outorga de escritura definitiva

- Execução - Obrigação de fazer e não fazer - Promessa de doação

- Fraude contra credores - Prescrição

- Honorários do Advogado - Homologação do Juiz - Imposto de Transmissão "Causa Mortis" - Súmula nº 115 - STF

- Imposto Federal de Selo em Contrato Firmado com Autarquia - Súmula nº 303 - STF

- Imunidade Fiscal - Autarquia Financiadora - Contrato de Financiamento - Extensão - Compra e Venda entre Particulares - Súmula nº 336 - STF

- Inscrição do Contrato de Locação no Registro de Imóveis - Validade da Cláusula de Vigência - Transcrição no Registro de Títulos e Documentos - Súmula nº 442 - STF

- Interpretação de Cláusula - Recurso Especial - Súmula nº 5 - STJ

- Interpretação de Cláusulas Contratuais - Recurso Extraordinário - Súmula nº 454 - STF

- Juros Moratórios - Responsabilidade Extracontratual - Súmula nº 54 - STJ

- Juros nos Contratos - Aplicabilidade em Taxas e Outros Encargos em Operações por Instituições Públicas ou Privadas que Integram o Sistema Financeiro Nacional - Súmula nº 596 - STF

- Licitude - Convenção - Renúncia do Locador Durante a Vigência do Contrato - Ação Revisional - Súmula nº 357 - STF

- Locatário Sucessor ou Cessionário - Prazos para Pedir a Renovação do Contrato - Súmula nº 482 - STF

- Objeto de Restituição na Falência - Dinheiro Recebido em Nome de Outrem ou Indisponível por Lei ou Contrato - Súmula nº 417 - STF

- Pagamento Antecipado de Débito - Contrato de Mútuo com Garantia Hipotecária - Correção Monetarial Anual - Atualização do Saldo Devedor - Súmula nº 265 - TFR

- Posterioridade - Contrato Firmado com a União, Estado, Município ou Autarquia - Imposto Federal de Selo - Imunidade Tributária - Repercussão do Ônus - Súmula nº 468 - STF

- Prorrogação da Jornada Diária de Trabalho - Alteração Unilateral do Contrato - Limite de Horário Semanal Avençado - Súmula nº 222 - TFR

- Purgação da Mora - Alienação Fiduciária - Súmula nº 284 - STJ

- Reconvenção - Cabimento

- Reivindicatória - Pressupostos

- Renegociação de Contrato Bancário ou Confissão da Dívida - Discussão - Contratos Anteriores - Súmula nº 286 - STJ

- Renovação de Locação - Regência da Lei - Prazo do Novo Contrato - Contagem - Transcrição da Decisão Exeqüenda no Registro de Títulos e Documentos - Súmula nº 376 - STF

- Renovação Judicial de Contrato de Locação - Tempo - Fundamento - Súmula nº 178 - STF

- Responsabilidade Contratual do Transportador - Acidente com o Passageiro - Culpa de Terceiro - Súmula nº 187 - STF

- Restituição - Contrato de Câmbio - Concordata - Súmula nº 133 - STJ

- Restituição de Adiantamento de Contrato de Câmbio - Falência - Crédito - Súmula nº 307 - STJ

- Sociedade Comercial - Sócio-gerente - Responsabilidade

- Taxa Básica Financeira (TBF) - Indexador - Correção Monetária - Contratos Bancários - Súmula nº 287 - STJ

- Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - Indexador de Correção Monetária - Contratos Bancários - Súmula nº 288 - STJ

- Taxa Referencial (TR) - Regras para a Desindexação da Economia - Pacto - Súmula nº 295 - STJ

- Teoria da Aparência

- Teoria da Imprevisão

- Validade - Cláusula de Eleição do Foro para os Processos Oriundos do Contrato - Súmula nº 335 - STF

- Valor da causa - Ação de cobrança

- Valor da causa - Cobrança - Contrato cumprido parcialmente

- Valor da causa - Contrato

- Valor da causa - Pedido de compensação das diferenças cobradas a maior com redução das prestações ao valor real

obs.dji: Ajuste e soldadas dos oficiais e gente da tripulação, seus direitos e obrigações; Art. 673, 4, Natureza e Forma do Contrato de Seguro Marítimo - Seguros Marítimos - Comércio Marítimo - Código Comercial - L-000.556-1850; Cartão de crédito; Código de Defesa do Consumidor - CDC - L-008.078-1990; Contratos; Contrato de adesão; Contrato de distribuição; Contrato de transporte; Contrato social; Contratos comerciais; Contratos e obrigações mercantis - Comércio em geral - Código comercial - L-000.556-1850; Cota; Depósito mercantil; Desconto bancário; Desconto de títulos; Direitos mercantis; Disposições gerais - Armazéns gerais - D-001.102-1903; Escritos; Estabelecimento, obrigações e direitos das empresas de armazéns gerais - Armazéns gerais - D-001.102-1903; Extinção das obrigações - Falências - DL-007.661-1945; Interpretação dos contratos; Legalização dos livros de escrituração das operações mercantis - DL-000.305-1967; Licença para uso de privilégio industrial; Licença para uso de registro industrial; Mandato Mercantil; Merchandising; Natureza e forma do contrato de fretamento e cartas-partidas - Fretamentos - Comércio marítimo - Código comercial - L-000.556-1850; Negócio fiduciário; Notas dos corretores; Obrigações; Obrigações Facultativas; Obrigações recíprocas do segurador e do segurado - Seguros marítimos - Comércio marítimo - Código comercial - L-000.556-1850; Obrigatoriedade; Obrigatório; Retratação; Sociedade em conta de participação; Sociedade em Conta de Participação - Sociedade Não Personificada - Sociedade - Direito de Empresa - Código Civil - CC - L-010.406-2002; Transferência de tecnologia

Propriedade industrial

Comércio em geral

Comércio marítimo - Quebra - Falência - Administração da justiça nos negócios e causas comerciais


Cartão de Crédito

    Documento que atesta a existência de um crédito em favor de seu portador. O cartão pode ter finalidade de credenciar seu portador (cartões de credenciamento ou de bom pagador), permitindo-lhe a aquisição de bens e serviços junto à própria empresa emitente, p. ex., Cartões Mesbla, Hilton, ou introduzir seu portador numa amplíssima rede de fornecedores vinculados ao sistema emitente (Cartões Credicard, Nacional, Sollo etc.). A empresa emitente do cartão atua como intermediária entre fornecedores, financeiras e titulares de cartões. Recebe taxa de expedição dos cartões paga pelos usuários, e mais uma comissão dos fornecedores e das financeiras, em média de 5 a 10%. Assume, perante os fornecedores, a obrigação de pagar as despesas feitas pelos usuários dentro do limite de crédito de cada um. Em caso de furto ou extravio do cartão, o usuário deve comunicar, imediatamente, o fato à empresa emitente, pois continuará responsável pelo cartão, até que o cancelamento respectivo passe a constar das listas negras enviadas pela empresa emitente aos fornecedores. Führer, Maximilianus Cláudio Américo, Resumo de Obrigações e Contratos (Civis e Comerciais), São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1989, 5ª ed., pp. 81 e segs.

(Jurisprudência)

obs.dji: Contratos de Adesão; Contratos e Obrigações Mercantis; Crédito; Natureza do Contrato de Adesão; Operações de Crédito


Contrato de Distribuição

    Gênero de contrato mercantil que, tendo por objetivo a intermediação entre o produtor e o consumidor, se fundamenta na mera subordinação empresarial entre as partes.

    São espécies de contratos de distribuição a representação comercial, o mandato mercantil, a comissão mercantil e a franquia.

    Observe-se que a subordinação do contratado ao contratante não tem caráter pessoal, pois que isto caracterizaria vínculo empregatício, mas apenas empresarial, devendo aquele estar aparelhado para sua atividade conforme as determinações do próprio contratante. É mediante um contrato de distribuição que o contratado se dispõe a colocar no mercado as mercadorias do contratante. Ulhoa Coelho, Fábio, Manual de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 1994, 5ª ed., pp. 414 e segs.

obs.dji: Aplicação de Penalidades às Instituições Financeiras, às Sociedades e Empresas Integrantes do Sistema de Distribuição de Títulos ou Valores Mobiliários e aos Seus Agentes Autônomos - DL-000.448-1969; Constitucionalidade - Resolução do Conselho de Política Aduaneira - Redução da Alíquota do Imposto de Importação - Soda Cáustica Destinada a Zonas de Difícil Distribuição e Abastecimento - Súmula nº 582 - STF; Contratos; Contratos e Obrigações Mercantis; Distribuição; Distribuidor (es); Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; Sociedade em conta de participação


Desconto Bancário

    Contrato em que um estabelecimento bancário antecipa a alguém o valor de um crédito contra terceiro, deduzindo juros e despesas pertinentes ao período compreendido entre a antecipação do crédito e o vencimento do débito. Tal contrato tem natureza real, e se concretiza com a transferência do crédito ao banco, o qual, a partir daí, se obriga a antecipar o valor avençado. Se o terceiro devedor quitar, no vencimento, a dívida transferida, fica resolvido o vínculo obrigacional entre o banco e o beneficiáriodo desconto.

    Todavia, não sendo pago o débito, pode o banco descontador optar pela cobrança judicial do devedor do título descontado, ou do próprio endossante. Ulhoa Coelho, Fábio, Manual de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 1994, 5ª ed., pp. 436 e segs.

obs.dji: Banco (s); Contratos e Obrigações Mercantis; Desconto (s); Desconto nos Salários; ISS - Incidência - Depósitos, Comissões e Taxas de Desconto Cobrados pelos Estabelecimentos Bancários - Súmula nº 588 - STF


Transferência de Tecnologia

    Contrato em que se transfere o conhecimento industrial. Este pode ser conceituado como o saber imprescindível à produção de um bem destinado à comercialização. As cláusulas de tal contrato eram impostas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas com a Resolução nº 20-91, do próprio INPI, ficaram as partes contratantes liberadas para a forma contratual que melhor lhes convier, exigindo-se apenas a averbação do contrato no próprio INPI, para efeitos fiscais. São modalidades de transferência de tecnologia: a) licença de uso de privilégio industrial (exploração de patente); b) licença de uso de registro industrial (uso de marca); c) fornecimento de tecnologia; d) prestação de serviços de assistência técnica e científica.

Ulhoa Coelho, Fábio, Manual de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 1994, 5ª ed., pp. 458-60.

obs.dji: Ciência e Tecnologia; Contratos e Obrigações Mercantis; Desenvolvimento tecnológico; Licença para uso de privilégio industrial; Licença para uso de registro industrial; Pesquisa e capacitação tecnológicas; Pesquisa tecnológica; Tecnologia; Transferência de Valores; Transferência (s)


Desconto de Títulos

- normas aplicáveis: Art. 255, CCom

obs.dji: Contratos e Obrigações Mercantis; Desconto (s); Desconto nos Salários; Título (s)


Notas dos Corretores

- prova dos contratos comerciais: Art. 122, nº 3, CCom - Art. 212, Prova - Fatos Jurídicos - Código Civil - CC - L-010.406-2002

obs.dji: Contratos e Obrigações Mercantis; Corretores; Nota


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