- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Contramestre - Contramestre de Navio


Trabalhista

- direito de receber proventos pelo serviço de mão-de-obra de estiva: Art. 266, § 2º, CLT


Marítimo

- habilitação e deveres: Art. 538, CCom

- morte ou impedimento do capitão e do piloto; comando: Art. 541, CCom

- recebimento e entrega de fazendas: Art. 542, CCom


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página