- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Companhias e Sociedades Comerciais - Arts. 287 a 353, Companhias e sociedades comerciais - Comércio em geral - Código comercial - L-000.556-1850 - Companhias - Sociedade

obs.dji: Acionistas; Ação de integralização de capital; Aplicação de Penalidades às Instituições Financeiras, às Sociedades e Empresas Integrantes do Sistema de Distribuição de Títulos ou Valores Mobiliários e aos Seus Agentes Autônomos - DL-000.448-1969; Aposentadoria pelo Tesouro Nacional o Ferroviário da Antiga "The Great Western of Brazil Railway Company Limited" - Súmula nº 50 - TFR; Associação mercantil; Aumento de Capital das Sociedades Anônimas Financiadas pelo Banco do Brasil S.A. - L-002.300-1954; Bônus de Subscrição; Caixas; Comercial; Companhias; Companhias Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários - Registro nos Conselhos Regionais de Economia - Súmula nº 96 - TFR; Companhias e sociedades comerciais - Comércio em geral - Código comercial - L-000.556-1850; Comprovação do Pagamento - Custo do Serviço - Certidão de Assentamentos dos Livros da Sociedade Anônima - Exibição de Documentos - Súmula nº 389 - STJ; Constituição da Companhia Brasileira de Alimentos - LD-000.006-1962; Desconsideração da Personalidade Jurídica - Qualidade de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação dos Danos - Direitos do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor - CDC - L-008.078-1990; Dissolução e Liquidação das Sociedades - Código de Processo Civil (antigo) - DL-001.608-1939; Imposto de Transmissão "Causa Mortis" pela Transferência de Ações - Estado Credor - Súmula nº 435 - STF; Inadimplemento da Obrigação Tributária - Responsabilidade Solidária do Sócio-Gerente - Súmula nº 430 - STJ; Patrimônio; Questões sociais; Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência do Empresário e da Sociedade Empresária - L-011.101-2005; Registro civil da pessoa jurídica; Sociedade Anônima; Sociedades anônimas ou companhias nacionais e estrangeiras cujo funcionamento depende de autorização do governo - DL-002.627-1940; Sociedade em Comandita por Ações; Sociedade em Conta de Participação; Usos Comerciais

Disposições gerais às companhias e sociedades comerciais - Companhias de comércio ou sociedades anônimas - Sociedades comerciais

Sociedade por responsabilidade limitada - Nome comercial - Princípio da desconsideração da pessoa jurídica - Firma ou razão - Denominação social

Desenvolvimento do conceito jurídico de empresa

Comércio em geral

Comércio marítimo - Quebra - Falência - Administração da justiça nos negócios e causas comerciais


Associação Mercantil - Companhias e Sociedades Comerciais

obs.dji: Art. 118, Interdição de Estabelecimento, Sociedade ou Associação - Medidas de Segurança - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969; Art. 290, Companhias e sociedades comerciais - Código comercial - L-000.556-1850 - Art. 1.020, Administração - Sociedade Simples - Sociedade Personificada - Sociedade - Direito de Empresa - Código Civil - CC - L-010.406-2002; Associação (ões); Associação profissional; Associações de poupança e empréstimo e cédula hipotecária - DL-000.070-1966; Associações Recreativas; Cédula hipotecária - Associações de poupança e empréstimo e cédula hipotecária - DL-000.070-1966; Companhias e sociedades comerciais; Mandato Mercantil; Pagamento da cédula e agente fiduciário - Associações de poupança e empréstimo e cédula hipotecária - DL-000.070-1966; Sociedades ou associações civis


Caixa (s)

- de companhias e sociedades comerciais; exame pelos sócios: Art. 290, CCom - Art. 1.020, Administração - Sociedade Simples - Sociedade Personificada - Sociedade - Direito de Empresa - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- de navios: Art. 484 a 495, CCom

- de navios; funções: Art. 491, CCom e Art. 493, CCom

- de navios; nomeação: Art. 492, CCom

- de navios; prestação de contas: Art. 495, CCom

- de navios; tomada de contas do capitão: Art. 535, CCom

- de sociedades comerciais; nomeação: Art. 309, 2ª e 3ª partes, CCom - Art. 1.040, Sociedade em Nome Coletivo - Sociedade Personificada - Sociedade - Direito de Empresa - Código Civil - CC - L-010.406-2002

obs.dji: Caixa Bancário; Caixa Econômica Federal; Companhias e sociedades comerciais; Disponibilidades de Caixa - Gestão Patrimonial - Lei de Responsabilidade Fiscal - Normas de Finanças Públicas Voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal - LC-000.101-2000; Profissão Corretor de Valores, Aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a Legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal - L-002.146-1953; Proprietários, Compartes e Caixas de Navios; Quebra-de-Caixa


Questões Sociais

- decisão através de juízo arbitral: Art. 294, CCom

obs.dji: Benefícios Sociais - Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas - D-004.246-2002; Companhias e sociedades comerciais; Controle social; Desigualdades sociais e regionais; Direito Penal no Estado Democrático de Direito; Integração social; Interesse social; Justiça social; Medidas Sócio-Educativas; Ordem social; Questão; Relação Anual de Informações Sociais – RAIS - D-076.900-1975; Relevante Valor Social ou Moral


Usos Comerciais

- aplicabilidade às associações mercantis: Art. 291, CCom

- ausência de convenção expressa sobre a comissão do comissário; aplicabilidade: Art. 186, CCom - Art. 701, Comissão - Várias Espécies de Contrato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- determinação dos salários, comissões e despesas do mandatário: Art. 154, CCom - Art. 676 e Art. 678, Obrigações do Mandante - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

obs.dji: Comercial; Companhias e sociedades comerciais; Locador Utilizando Prédio Próprio para Residência ou Atividade Comercial - Pedido de Imóvel Locado para Uso Próprio - Obrigação de Provar a Necessidade - Súmula nº 410 - STF; Propaganda comercial; Uso (s)


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