- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Administração da Justiça nos Negócios e Causas Comerciais - Arts. 1º a 30, título único, Administração da justiça nos negócios e causas comerciais - CCom - revogados pelo DL-001.608-1939 - substituído pela  L-005.869-1973 - Código de processo civil - Art. 967, Caracterização e Inscrição - Empresário - Direito de Empresa - Código Civil - CC - L-010.406-2002

Direito Comercial

obs.dji: Abandono do Estabelecimento Comercial; Administração; Administração da justiça nos negócios e causas comerciais - Código comercial - L-000.556-1850; Agentes Auxiliares do Comércio; Direito Comercial; Duplicatas; Escrituração; Justiça; Massa Falida; Negócio (s)

Comércio em geral - Comércio marítimo - Quebra - Falência


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