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Venda Mediante Poupança - Contratos em Espécie


(com suporte na Doutrina de Silvio de Salvo Venosa e Carlos Roberto Gonçalves - 2006)

Nessa modalidade, ocorre exatamente o inverso da venda com reserva de domínio. O comprador pactua a aquisição de bem em prestações e somente vem a recebe-lo após completar o pagamento do preço. Ou seja, o comprador antecipa o preço antes de receber a coisa.

Exemplo dessa modalidade de compra é o "Baú da Felicidade".

A relação entre o vendedor e o comprador é exclusivamente pessoal, pois a posse somente ocorre com a integralização do preço.

Denomina-se venda mediante poupança porque o comprador vai economizando com entrega de valores ao vendedor, até completar o preço, emergindo então o direito de receber a coisa.

Não é contrato que deva ser incentivado, pois, em passado recente, muitas foram as empresas dedicadas a esse ramo que foram à bancarrota, ou simplesmente desapareceram, ilaqueando a boa-fé dos consumidores e locupletando-se da poupança da população mais carente.

(Revista Realizada pelo Prof. Anivaldo João da Silva Cardoso - Professor de Direito, em 15 de junho de 2007)

Veja Também: Teoria Geral dos Contratos, Compra e Venda e Contratos em Espécie


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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