- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Uso Nocivo da Propriedade - Art. 554 a 555, CC-Antigo - Uso Anormal da Propriedade - Art. 1.277 a Art. 1.281, Uso Anormal da Propriedade - Direitos de Vizinhança - Propriedade - Direito das Coisas - Parte Especial - Código Civil - L-010.406-2002

obs.dji: Ação de dano infecto; Abuso de direito; Águas Nocivas - Aproveitamento das Águas - Código de Águas - D-024.643-1934; Art. 1.277 a Art. 1.281, Uso Anormal da Propriedade - Direitos de Vizinhança - Propriedade - Direito das Coisas - Parte Especial - Código Civil - L-010.406-2002; Beiral; Código Florestal - CF - L-004.771-1965; Confinante; Direito ambiental; Intervenção do Estado na Propriedade; Poluição; Propriedade; Propriedade imóvel; Uso (s)

Direitos de Vizinhança

Propriedade

Direito das Coisas

Pessoas - Bens - Fatos Jurídicos - Direito das Obrigações - Direito de Empresa - Direito de Família - Direito das Sucessões


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