- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Terreno


Civil

- observar também: Imóvel (is)

- aluvial; propriedade; divisão: Art. 1.250, CC


Jurisprudência Relacionada:

- Distinção entre Visão Direta e Oblíqua na Proibição de Abrir Janela e Fazer Terraço, Eirado, ou Varanda - Limites entre Prédios - Súmula nº 414 - STF

- Imposto de Transmissão "Inter Vivos" - Construção Realizada pelo Adquirente ou ao Tempo da Alienação do Terreno - Incidência - Súmula nº 110 - STF

- Parede de Tijolos de Vidro Translúcido - Limites entre Prédios - Servidão - Súmula nº 120 - STF

- Processo e Julgamento - Ação Possessória Relativa a Terreno do Domínio da União, Autarquias e Empresas Públicas Federais - Súmula nº 14 - TFR

- Reivindicatória - Invasão de Terreno


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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