- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Sucessor (es)


Constitucional

- penas a eles cabíveis: Art. 5º, XLV, CF


Civil

- continuador da posse do sucedido: Art. 1.207, CC


Processo Civil

- bens sujeitos à execução: Art. 592, I, CPC


Comercial (Marítimo)

- de empreiteiro; direitos junto ao locatário: Art. 240, CCom

- de mandatário; obrigação: Art. 161, CCom - Art. 690 e Art. 691, Extinção do Mandato - Mandato - Várias Espécies de Contrato - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002


Juriprudência Relacionada:

- Ações - Sistema Financeiro da Habitação - Caixa Econômica Federal e Banco Nacional da Habitação - Legitimidade - Súmula nº 327 - STJ

- Intervenção da União como Sucessora da Rede Ferroviária Federal - Competência - Sentença Proferida por Juízo Estadual - Súmula nº 365 - STJ

- Locatário Sucessor ou Cessionário - Prazos para Pedir a Renovação do Contrato - Súmula nº 482 - STF


Normas Relacionadas:


Não Podem Suceder

Direito das Sucessões

Pessoas - Bens - Fatos Jurídicos - Direito das Obrigações - Direito de Empresa - Direito das Coisas - Direito de Família


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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