- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Sociedade Simples - Art. 997 a Art. 1.038, Sociedade Simples - Sociedade Personificada - Sociedade - Direito de Empresa - Parte Especial - Código Civil - CC - L-010.406-2002 - L-012.441-2011 - Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Direito de Empresa - CC - Alteração - Art. 980-A, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Título I-A - Direito de Empresa - Livro II - Código Civil - CC - L-010.406-2002


Civil

- administração; a quem cabe: Art. 1.013, CC

- administração; maioria de votos: Art. 1.010, CC

- administração; poderes revogáveis e irrevogáveis: Art. 1.019, CC

- administrador; constituição de mandatários: Art. 1.018, CC

- administrador; culpa; responsabilidade: Art. 1.016, CC

- administrador; excesso no exercício; quando pode ser oposto a terceiros: Art. 1.015, Parágrafo único, CC

- administrador; exercício da função: Art. 1.011, CC

- administrador que aplidca crédito ou bens sociais, sem consentimento dos sócios, em proveito próprio ou de terceiro; responsabilidade: Art. 1.017, CC

- administrador; responsabilidade: Art. 1.012, CC

- administrador; substituição vedade: Art. 1.018, CC

- cessão total ou parcial da quota: Art. 1.003, CC

- concurso de vários administradores: Art. 1.014, CC

- constituição: Art. 997, CC

- contas; prestação pelos administradores: Art. 1.020, CC

- contrato social; conteúdo: Art. 997, CC

- contrato social; inscrição: Art. 998, CC

- contrato social; modificações: Art. 999, CC

- dissolução: Arts. 1.033 a 1.035, CC

- dissolução; eleição, investidura e destituição do liquidante: Arts. 1.036 e 1.038, CC

- dissolução judicial: Art. 1.034, CC

- dissolução por extinção de autorização para funcionar: Arts. 1.033, V e 1.037, CC

- dívidas da sociedade; bens que respondem: Arts. 1.023 e 1.024, CC

- exclusão de sócio remisso: Art. 1.004, Parágrafo único, 1.030 e 1.032, CC

- filial; sucursal ou agência; instituição: Art. 1.000, CC

- lucros e perdas; nulidade da cláusula que exclua sócio de sua participação: Art. 1.008, CC

- lucros e perdas; proporção: Art. 1.007, CC

- lucros ilícitos; distribuição: Art. 1.009, CC

- morte de sócio; liquidação da quota: Arts. 1.028 a 1.032, CC

- perdas e danos; quando reponde o administrador: Art. 1.013, § 2º, CC

- perdas e danos; quando responde o sócio: Art. 1.010, § 3º, CC

- relações com terceiros: Arts. 1.022 a 1.027, CC

- resolução da sociedade em relação a um sócio: Art. 1.031 e 1.032, CC

- sócio; possibilidade de retirar-se da sociedade: Arts. 1.029 e 1.032, CC

- sócio; contribuição em serviços: Art. 1.006, CC

- sócios; contribuições restabelecidas no contrato social; descumprimento: Art. 1.004, CC

- sócios; obrigações; quando começam e terminam: Art. 1.001, CC

- sócios; transmissão de domínio; posse ou uso; responsabilidade: Art. 1.005, CC

- substituição de sócio sem consentimento dos demais; proibição: Art. 1.002, CC

- venda e oneração de bens imóveis: Art. 1.015, CC


Jurisprudência Relacionada:

- Fiscalização Tributária ou Previdenciária - Livros Comerciais - Objeto da Investigação - Súmula nº 439 - STF

- Opção pelo Simples - Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental - Admissibilidade - Termo Inicial - Vigência - Súmula nº 448 - STJ

- Retenção da Contribuição para a Seguridade Social pelo Tomador do Serviço - Aplicabilidade - Empresas Optantes pelo Simples - Súmula nº 425 - STJ


Normas Relacionadas:


Contrato Social - Direitos e Obrigações dos Sócios - Administração da Sociedade Simples - Relações da Sociedade com Terceiros - Resolução da Sociedade em Relação a Um Sócio - Dissolução da Sociedade Empresarial

Sociedade Personificada

Sociedade

Direito de Empresa

Pessoas - Bens - Fatos Jurídicos - Direito das Obrigações - Direito das Coisas - Direito de Família - Direito das Sucessões


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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