- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Sociedade Personificada - Arts. 997 a 1.141, Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

obs.dji: Art. 980-A, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Título I-A - Direito de Empresa - Livro II - Código Civil - CC - L-010.406-2002; D-007.253-2010 - Delegação de Competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para Autorizar o Funcionamento no Brasil de Sociedade Estrangeira, Bem Como Suas Alterações Estatutárias ou Contratuais, Nacionalização e Cassação da Autorização - Alteração; Dissolução de Empresa; Gerente de Sociedade; Sociedades; Sociedade em Comandita por Ações; Sociedade em Nome Coletivo

Sociedade simples - Sociedade em Nome Coletivo - Sociedade em Comandita Simples - Sociedade limitada - Sociedade Anônima - Sociedades em Comandita por Ações - Sociedade Cooperativa - Sociedades Coligadas - Liquidação da Sociedade - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades - Sociedade Dependente de Autorização

obs.dji: Administração da Sociedade Simples; Arts. 997 a 1.141, Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002; Contrato Social; Direitos e Obrigações dos Sócios; Dissolução da Sociedade Empresarial; Fiscalização Tributária ou Previdenciária - Livros Comerciais - Objeto da Investigação - Súmula nº 439 - STF; L-012.441-2011 - Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Direito de Empresa - CC - Alteração; Relações da Sociedade com Terceiros; Resolução da Sociedade em Relação a Um Sócio; Sociedade em Comandita Simples; Sociedade em Comum; Sociedade mercantil; Sociedade Não Personificada; Sociedade Simples

Sociedade

Direito de Empresa

Pessoas - Bens - Fatos Jurídicos - Direito das Obrigações - Direito das Coisas - Direito de Família - Direito das Sucessões


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