- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Resolução (ões)

   Comandos da alçada de autoridade superior, ou deliberações de órgãos colegiados.


Civil

- do dominio: Art. 1.359; CC


Jurisprudência Relacionada:

- Comissão Executiva do Conselho de Política Aduaneira - Estabelecimento de Preço de Referência e Respectiva Resolução - Súmula nº 2 - TFR

- Condição para a Nova Aquisição de Moeda Estrangeira - Súmula nº 173 - TFR

- Constitucionalidade - Resolução do Conselho de Política Aduaneira - Redução da Alíquota do Imposto de Importação - Soda Cáustica Destinada a Zonas de Difícil Distribuição e Abastecimento - Súmula nº 582 - STF

- Interposição de Recurso Ordinário ou Extraordinário em Incidente de Inconstitucionalidade - Cabimento - Súmula nº 513 - STF

- Isenção do Imposto de Importação - Resolução do CPA - Alíquota Minorada - Lista Nacional Brasileira - Taxa de Melhoramento dos Portos - Súmula nº 165 - TFR

- Resoluções do Conselho de Política Aduaneira - Fixação de Pauta de Valor Mínimo - Motivação - Súmula nº 97 - TFR

- Revogação - Exigência de Homologação - Ministro da Fazenda - Resoluções do Conselho de Política Aduaneira - Súmula nº 559 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página