- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Pessoal de Obras - Pessoal - Mão-de-Obra - Obra (s)


Trabalhista

- aplicação da legislação trabalhista: Enunciado nº 0058 - TST


Jurisprudência Relacionada::

- Pessoal de obras - Caráter permanente - Não amparado pelo regime estatutário - Enunciado nº 0058 - TST


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página