- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Empreiteiro


Trabalho

- principal; direito de reclamação dos empregados contra este: Art. 455, Parágrafo único, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Legitimidade - Cobrança ao Empreiteiro - Imposto de Vendas e Consignações Sobre o Valor dos Materiais Empregados - Empreitada de Lavor - Súmula nº 334 - STF


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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