- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Disposição (ões) - Disposições Especiais - Situações Especiais


Civil

- observar também: Cláusula (s)

- captatórias; nulidade: Art. 1.900, I, CC

- de última vontade; cumprimento: Art. 1.976, CC

- do próprio corpo com objetivo científico: Art. 14, CC

- do próprio corpo; quando o ato pode ser revogado: Art. 14, Parágrafo único, CC

- do próprio corpo que contrarie os bons c ostumes; proibição: Art. 13, CC

- finais e transitórias do Código: Arts. 2.028 e seguintes, CC

- testamentárias: Arts. 1.897 a 1.911, CC


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória - Violação de Literal Disposição de Lei - Súmula nº 134 - TFR

- Cabimento - Ação Rescisória - Ofensa a Literal Dispositivo Baseado em Texto Legal de Interpretação Controvertida nos Tribunais - Súmula nº 343 - STF

- Constitucionalidade - Crimes Contra Estabelecimento de Crédito ou Financiamento - Segurança Nacional e Ordem Política e Social - Súmula nº 558 - STF

- Constitucionalidade - Lei ou Ato Normativo Estadual ou Distrital - Sistemas de Consórcios e Sorteios - Súmula Vinculante nº 2 - STF

- Direito do Trabalhador Substituto ou de Reserva à Dsposição do Empregador - Aproveitamento em Função Específica - Salário Mínimo ou Contratual - Súmula nº 204 - STF

- Estatuto dos Militares - Aplicação - Vigência - Anterioridade - Súmula nº 128 - TFR

- Juros nos Contratos - Aplicabilidade em Taxas e Outros Encargos em Operações por Instituições Públicas ou Privadas que Integram o Sistema Financeiro Nacional - Súmula nº 596 - STF

- Lei Estadual - Imposto de Vendas e Consignações na Exportação de Café - Súmula nº 143 - STF

- Oficial das Forças Armadas - Reforma em Tempo de Paz - Decisão de Tribunal Militar Permanente - Ressalva - Súmula nº 385 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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