- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Classe (s) - Classificação

Agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade e de igual padrão de vencimento.


Jurisprudência Relacionada:

- Aumento - Funcionários Aposentados Anteriormente a Implantação do Plano de Classificação de Cargos - Incidência - Súmula nº 9 - TFR

- Atividade Rural do Empregado de Empresa Industrial ou Comercial - Classificação da Categoria - Súmula nº 196 - STF

- Cabimento - Mandado de Segurança - Impugnação de Enquadramento de Lei - Exame de Prova ou de Situação Funcional Complexa - Súmula nº 270 - STF

- Ferroviário - Horas Extras - Enunciado nº 61 - TST

- Imposto de Renda - Desclassificação da Escrita - Apuração do Lucro Real da Empresa - Súmula nº 76 - TFR

- Norma Coletiva - Categoria Diferenciada - Abrangência - Súmula nº 374 - TST

- Prazo de Validade do Concurso - Direito à Nomeação - Observância da Classificação - Súmula nº 15 - STF

- Primeiro Provimento - Efeito de Incorporação dos Quintos - Investidura em Cargo ou Função de Confiança - Plano de Classificação - Súmula nº 155 - TFR

- Pronúncia - Prescrição - Desclassificação do Crime - Súmula nº 191 - STJ

- Provimento em Cargos de Juízes Substitutos do Trabalho - Dependência - Lista Tríplice - Ordem de Classificação dos Candidatos - Súmula nº 478 - STF

- Readaptações - Agente Fiscal de Tributos Federais - Especificações de Classe - Súmula nº 123 - TFR

- Reclassificação Posterior à Aposentadoria - Servidor Aposentado - Aproveitamento - Súmula nº 38 - STF

- Servidor - Clientelas Originária ou Secundária - Plano de Classificação de Cargos - Inclusão em Outra Categoria Funcional - Súmula nº 1 - TFR

- Servidor Inativo - Revisão de Proventos - Plano de Classificação de Cargos - Súmula nº 41 - TFR


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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