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Hierarquia - Direito Administrativo

    Do grego hieros, sagrado, e arche, governo.

    Na antiga Grécia, hierarquia era o poder exercido pela mais alta autoridade sacerdotal. O termo aplicava-se, também, às posições mais ou menos elevadas que ocupavam os deuses.      Nas religiões que têm casta sacerdotal ou clero, as funções do culto obedecem, rigorosamente, a uma ordem hierárquica, como se observa na Igreja Católica, com o Sumo Pontífice (Papa), cardeais, arcebispos, bispos, cônegos, monsenhores, até o baixo clero, com párocos, presbíteros, diáconos e subdiáconos, valendo lembrar, também, a hierarquia peculiar às ordens religiosas. Durante o regime fascista, na Itália (1922-1945), em nome de um poder autoritário sustentado por uma férrea disciplina, o termo hierarquia foi largamente empregado, bastando lembrar que os expoentes do fascismo chamavam-se hierarcas. No Direito Administrativo, porém, encontraremos o sentido de hierarquias que mais nos importa. Aqui, hierarquia é a relação de subordinação que liga os diversos órgãos do Poder Executivo, fixando-se o poder disciplinar de cada um. Os indivíduos ou grupos que exercem tais ou quais funções ou misteres são considerados, conforme sua categoria, órgãos ou agentes do Poder Público, cada qual agindo dentro de sua área de encargos, de atribuições, de responsabilidades, demarcada em lei ou regulamento. CF: arts. 37 a 38, 39 a 41 e 42.


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